Especialistas reafirmam compromisso no combate à pirataria de obras alheias

Os criadores, prosseguiu, são pilares essenciais no progresso tecnológico, cultural e económico de um país. A Constituição da República de Angola, explicou, é clara ao garantir a protecção da Propriedade Intelectual.

No artigo 42º, realçou, explica que a protecção da obra alheia, visa não apenas salvaguardar os interesses individuais dos autores, mas, também, o desenvolvimento social e económico de uma sociedade.

Além disso, referiu, a mesma legislação assegura o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução de obras, sendo um direito que se estende aos inventores. Estas legislações, juntamente com a protecção dos órgãos reguladores do Estado, representam passos importantes para a consolidação de um ambiente de respeito pela criatividade e inovação.

“Por isso, jamais podemos ignorar os desafios consistentes e, especialmente, no que diz respeito à pirataria, por ser um problema global que atinge de forma severa, indústrias como a do entretenimento, tecnológica e farmacêutica, gerando impactos económicos negativos”.

Durante o encontro, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO), em Luanda, com a temática “Ameaças à sustentabilidade das Indústrias Criativas e a Economia Local”, contou com três painéis: “Pirataria de Conteúdos-Impacto nas Indústrias Criativas” e teve como prelectores os músicos Gersy Pegado, Sebastião Diogo “Kintino”, o produtor Jorge Cohen e o gestor de canais Eurípedes Varela.

Gersy Pegado na comunicação disse que a pirataria é um acto ilegal, porque o Estado, tutela juridicamente, através dos instrumentos e leis, a protecção das ideias materializadas do criador.

“Existem leis que protegem a Propriedade Intelectual, e isto é uma forma de dar legitimidade e exclusividade ao criador sobre a produção e reprodução das suas obras. E a pirataria consiste em reproduzir e comercializar obras que não tem autorização”.

A pirataria, explicou, priva a produção do criador por retirar os ganhos ou lucro que consegue através das suas obras. As Indústrias Culturais e Criativas, assegurou, são polos que precisam de mais atenção, por serem verdadeiros parceiros para a diversificação da economia, porque existe posto de trabalho ligado com estas indústrias, por agregar outros elementos.

“Por exemplo, para a produção de uma música precisa-se de um estúdio, o mesmo precisa de técnicos e outros elementos que estão activados. Por isso é que esta indústria sofre muito quando os criadores se vêem afectados com a pirataria”.

Por sua vez, o produtor Jorge Cohen defendeu a criação de um sistema sustentável para valorizar a criação dos criadores. No contexto nacional, disse, é importante continuar a informar, não só o público, mas, também, as produtoras terem contacto com os realizadores e actores e garantirem uma maior protecção.

“Por exemplo, na Sétima Arte, há fenómenos que se expandiram nos mercados informais e formais, mas do que quebrar e proibir deve-se perceber de que maneira é que se conseguem criar mais sustento de maneira a contribuir na cadeia de valor”.

Já o gestor de canais Eurípedes Varela na sua abordagem disse que muitas vezes se perde a noção do caminho para a produção dos conteúdos, porque o que faz um conteúdo de qualidade é a sustentabilidade social.

“Para dar solução devemos olhar esta problemática como um fenómeno global, porque se virmos numa perspectiva local, corre-se o risco de nunca resolvermos, se olhamos de um modo regional se calhar teremos alguns desafios e poderemos dar bons passos para uma possível solução”.

Por seu turno, Sebastião Diogo “Kintino”, em representação da União Nacional dos Artistas e Compositores Sociedade de Autores (UNAC-SA), disse que os parceiros trabalham unidos no combate deste mal e procuram soluções.

Kintino sublinhou que a pirataria reduz drasticamente os lucros das indústrias criativas, por exemplo, quando os consumidores fazem uso de produtos ilegais, o retorno financeiro dos criadores fica sem impacto e, faz com que os criadores não produzem novos conteúdos, a diminuição da receita reduz os orçamentos para a criação de obras