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A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou, domingo, o lançamento da Aliança Parlamentar Regional sobre Sistemas Agro-alimentares, Segurança Alimentar e Nutrição, uma iniciativa em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A líder parlamentar, que participa na 56.ª Assembleia do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), evento que decorre a partir de hoje até 15 de Dezembro, em Lusaka, Zâmbia, afirmou que Angola terá uma participação activa na aliança, reafirmou o compromisso do país com a promoção da segurança alimentar e nutricional.“A África Austral é uma região com muitas potencialidades agrícolas devido à abundância de recursos hídricos. Por isso, pensamos que os sistemas agro-alimentares devem ser desenvolvidos de forma inteligente, moderna e rápida para eliminar a fome e a pobreza no continente, bem como garantir o desenvolvimento sustentável”, declarou Carolina Cerqueira à imprensa, antes de embarcar no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.

De acordo com a líder parlamentar, no âmbito desta aliança, Angola vai contribuir para a formação de quadros, troca de experiências e a criação de uma base de orientação sobre os avanços necessários, tendo como referência os resultados da Declaração de Malabo e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Carolina Cerqueira frisou que a alimentação é uma questão de segurança nacional, sublinhando que a fome, a pobreza e a mobilidade das populações afectam a estabilidade humana e a segurança dos países. “Por isso, os parlamentos estão empenhados em desenvolver processos legislativos, através do debate aberto, do diálogo interventivo e inclusivo com a sociedade civil, bem como parcerias de partilha de informações com os executivos de todos os Estados-membros, para que tenhamos uma região mais preparada para alimentar as suas populações”, ressaltou.

Parlamentos inteligentes

A 56.ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC decorre sob o lema “Tirar partido da tecnologia e inovação com vista à promoção de parlamentos inteligentes, inclusivos e atenciosos na região da SADC”. Neste contexto, Carolina Cerqueira destacou que Angola modernizou toda a sua estrutura parlamentar, tornando-a mais inclusiva e inteligente, de forma a garantir a desmaterialização dos processos e procedimentos parlamentares.

O certame inclui a discussão de temas sociais, políticos e económicos que afligem a região, com foco na busca de pontos de consenso e concertação para uma actuação conjunta. Entre os temas de destaque, os parlamentares vão abordar, de forma particular, a Lei Modelo sobre a Erradicação do Casamento Prematuro Envolvendo Menores e a Protecção de Crianças em tais Uniões.

A delegação angolana, chefiada por Carolina Cerqueira, integra os deputados Pedro Sebastião, Ruth Mendes, Teresa Neto e Diamantino Mussokola, que participarão nas discussões e negociações da agenda parlamentar regional.