Julgamento generais Kopelipa e Dino: Defesa diz desconhecer o processo

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O advogado de uma das partes interessadas no processo N°38/2022, de que são arguidos o antigo Chefe da Casa Militar do Presidente da República, na era José Eduardo dos Santos, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Fernando Gomes dos Santos, e as empresas China international Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, disse que o Tribunal Supremo fez o que lhe competia por reconhecer o erro de formalidade.

Benja Satula revelou, por outro lado, que o tribunal esteve bem na decisão porque, alguns advogados não têm ainda acesso ao processo, e outros não foram notificados para apresentar a contestação.

Satula, que defende a empresa chinesa China International Found (CIF) e a Utter Right International Limited, alegou que até ao momento não sabe o que consta do processo, tendo em conta a formalidade do princípio do segredo de justiça, até a pronúncia, pelo que, o adiamento poderá permitir ter acesso ao processo e definir a linha de defesa de cada um.

O jurista e comentador da Rádio Correio da Kianda, Fernando Kawewe, é de opinião que o adiamento do julgamento dos Generais “Kopelipa” e “Dino”, enquadra-se no âmbito do proteccionismo dos antigos camaradas do MPLA, à semelhança do processo do antigo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, que continua em “águas de bacalhau”.

O Tribunal Supremo adiou para 10 de Março de 2025, o julgamento do processo mediático em que os arguidos são acusados da prática dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.

O adiamento deveu-se a omissão de uma das formalidades processuais, segundo disse a Veneranda Juíza Conselheira, Anabela Valente.

A Juíza Ana Valente que tem como adjuntos os Venerandos juízes conselheiros Martinho Nunes e Inácio Paixão, formalizou o adiamento do julgamento em processo com mais de duas mil páginas, 38 declarantes e testemunhas.

O Ministério Público é representado pelo magistrado, Lucas Ramos, a defesa é composta pelos advogados Bangula Kemba, Benja Satula e Amaral Gourgel.