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Líder da associação de cegos e amblíopes é “Personalidade do Ano

Na gala realizada, ontem, em Luanda, sob a presidência da ministra de Estado para a Área Social, foram, ainda, outorgados os prémios nas categorias “Acções Comunitárias e Humanitárias”, que contemplou a Aldeia Nissi, da provincia do Bié,”Cultura de Paz e Cidadania”, a Biblioteca Multicultural da Mabor, em Luanda, e “Pesquisa em Direitos Humanos”, atribuído a Flaviano Francisco.

Ao intervir no acto, a ministra de Estado Maria do Rosário Bragança disse que o Executivo está cada vez mais comprometido com a implementação e fortalecimento dos Direitos Humanos, com vista a garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

De acordo com a ministra de Estado para a Área Social, a questão dos Direitos Humanos enquadra-se nas políticas de Segurança Nacional, onde, regularmente, são apresentados relatórios sobre a situação do país.

Maria do Rosário Bragança referiu que o Executivo está a fazer com que o país demonstre, efectivamente, a importância da promoção e protecção dos Direitos Humanos, tal como está plasmado na Constituição da República e nas Convenções da União Africana e das Nações Unidas.

O país, ressaltou a ministra de Estado, ao completar meio século de existência, sente-se orgulhoso, porque conseguiu registar avanços notáveis no domínio dos Direitos Humanos, mas reconhece-se que há ainda, um longo caminho a percorrer.

“A luta pelos Direitos Humanos é uma jornada que não se esgota num período, mas sim, um percurso feito sobretudo, à base de muitos desafios que por sinal, foram traçados pelo Executivo em prol do bem-estar dos cidadãos e da Segurança Nacional”, afirmou Maria do Rosário Bragança.

Segundo a ministra de Estado para a Área Social, Angola demonstra a realização das aspirações mais profundas no que diz respeito aos Direitos Humanos, alicerçando um futuro próspero ao povo.

Maria do Rosário Bragança referiu que é necessário criar e tornar efectivos os mecanismos e instrumentos jurídicos que garantam o pleno exercício dos Direitos Humanos, devendo promover e demonstrar que eles “são uma conquista de toda a Humanidade e não um privilégio de poucos, sendo uma verdadeira prioridade na agenda política, económica e social”.

O processo de reconhecimento dos defensores dos Direitos Humanos, ressaltou, impõe um desafio ímpar, onde o concurso voluntário de pessoas singulares, colectivas, públicas e privadas, devem realizar trabalhos extraordinários, sem os “holofotes da comunicação social”.

A cerimónia da III Edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos contou com a presença do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, do Procurador-Geral da República, dos presidentes do Tribunal Constitucional e de Contas, bem como do vice-presidente da Assembleia Nacional, dentre outras entidades políticas e civis.