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As secretárias de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, e para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, reuniram-se, segunda-feira, no edifício sede da diplomacia angolana, em Luanda, para preparar a participação de Angola na 48ª sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Durante o encontro, as secretárias de Estado definiram as estratégias e alinharam as acções interinstitucionais para garantir uma participação efectiva e estruturada do país na referida sessão, a realizar-se em Janeiro do próximo ano, na cidade de Genebra, Suíça.

As duas responsáveis analisaram, igualmente, questões organizativas e reforçaram a articulação entre os diferentes sectores envolvidos, assim como focaram em assegurar uma abordagem coordenada para a representação de Angola neste evento internacional. O encontro de trabalho contou com a presença da embaixadora Sara Silva, directora dos Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores.

Neste evento, Angola vai apresentar o relatório nacional sobre a situação dos Direitos Humanos no país, conforme o compromisso assumido perante o Conselho de Direitos Humanos da Nações Unidas.

A Revisão Periódica Universal é um mecanismo criado, em 2006, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para avaliar, de forma regular, a situação dos direitos humanos nos 193 Estados-membros.

Este processo baseia-se em obrigações previstas na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos tratados internacionais ratificados por cada Estado, nos compromissos voluntários assumidos e no direito internacional humanitário aplicável. O principal objectivo da Revisão Periódica Universal é melhorar a situação dos direitos humanos em todos os países, garantir igualdade de tratamento entre os Estados, avaliar condições internas, fornecer assistência técnica para superar desafios e promover boas práticas.

As revisões realizam-se a cada quatro anos e meio, abrangendo todos os Estados-membros em ciclos definidos. As avaliações são conduzidas pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal, composto pelos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, que utilizam três fontes principais: o relatório nacional do Estado avaliado, informações fornecidas por especialistas e grupos independentes de direitos humanos e contribuições de outras partes interessadas, como instituições nacionais e organizações da sociedade civil.

Durante as sessões, ocorre um diálogo interactivo entre o Estado avaliado e outros Estados-membros da ONU. No final, elabora-se um relatório que resume os debates e apresenta recomendações. As recomendações aceites tornam-se compromissos do Estado perante a comunidade internacional e a sua população, com a obrigação de relatar as medidas adoptadas para a sua implementação ao longo do ciclo.