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O Governo Provincial de Luanda (GPL) licenciou para a passagem de 2024 para 2025, mais de 40 eventos, entre festas de Réveillon, shows músicoculturais e cultos religiosos.

A directora Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos de Luanda, Tatiana Mbuta, informou que em relação aos anos anteriores, o número de pedidos reduziu significativamente, para aquilo que são os eventos realizados nesta fase a nível da província.

No caso específico dos actos religiosos, Tatiana Mbuta disse que estão inscritas, até agora, 13 vigílias.

As igrejas não precisam de autorização, excepto aquelas que pretendem realizar cultos fora dos seus templos. “Existem igrejas que estão a solicitar a nível das administrações municipais realizações de eventos em infraestruturas desportivas, como no Cine Atlântico e outros espaços públicos, estes sim, devem carecer de autorização do GPL”, esclareceu.

Tatiana Mbuta informou ainda que, outro evento que não precisa de licenciamento são as festas realizadas no quintal de casas particulares, por serem consideradas eventos não comerciais, “mas sim em família e parentes próximos”.

Por um lado, com relação aos cidadãos que pretendem realizar “espectáculos de pirotecnia”, mais conhecido como “lançamento de fogo de artifício”, devem aderir o licenciamento junto a Polícia Nacional.

Segundo informou Tatiana Mbuta, a Polícia Nacional tem já algumas empresas inscritas que vão lançar o fogo de artifício.

A directora disse que, para aqueles promotores ou empresários que preterem realizar eventos devem adquirir a licença junto do GPL, através das suas administrações municipais.

Para a aquisição do documento, esclareceu, o Decreto Presidencial 111/11, prevê um prazo de 30 dias a contar com a data da realização da vistoria, e 30 dias para remeter a solicitação do evento.

Os grandes eventos que carecem de autorização, reforçou, são aqueles que incluem venda de ingressos. “Criamos piquetes a nível das administrações municipais para aqueles organizadores de evento que procurarem pelos nossos serviços”, garantiu.

Em relação aos requisitos principal exigidos para a realização do evento, o cidadão deve levar consigo documentos do recinto, da empresa a organizadora, cifra do número de lotação do recinto, número de pessoas previstas para o evento, horário de início e término, processo estes de grande importância para que haja melhor controle e organização.

Asseguramento

No que toca à segurança, Tatiana Mbuta garantiu ter conhecimento que o Ministério do Interior tem tudo a postos para o asseguramento antes, durante e após a Quadra Festiva. Para a Ilha de Luanda e do Mussulo devido a especificidade, o programa é diferente e mais reforçado.