João Lourenço assume presidência da União Africana no próximo mês

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O Presidente da República, João Lourenço, vai assumir, a partir do próximo mês, a presidência rotativa da União Africana (UA), órgão máximo da organização continental

O facto vai acontecer durante a 38ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, prevista para os dias 15 e 16 de Fevereiro. É a primeira vez que Angola vai dirigir o órgão máximo da União Africana, facto que coincide com o ano em que o país comemora os 50 anos da Independência Nacional, a 11 de Novembro.

Angola apresenta-se como candidata da região Austral, que, ao abrigo do princípio da rotatividade, compete indicar o país que deve liderar a UA este ano.

A candidatura do país foi endossada, de forma unânime, pela Decisão 28 da 43ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada no dia 17 de Agosto de 2023, em Luanda, ratificando, assim, a recomendação da 25ª reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança desta mesma organização sub-regional, ocorrida em Julho desse ano, em Windhoek, República da Namíbia.

No final do ano passado, o Presidente da República determinou, por despacho, a criação de um grupo de trabalho interministerial para preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes às responsabilidades do país na presidência da União Africana.

O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, Teté António, coadjuvado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, e tem, ainda, como ponto focal nacional o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Domingos Bembe.

Fazem, igualmente, parte do grupo de trabalho interministerial os ministros do Interior, das Finanças, do Planeamento, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Indústria e Comércio, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, da Cultura, os secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional e para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa.

O grupo tem, entre outras atribuições, a missão de elaborar uma nota conceptual detalhada sobre a estratégia da presidência angolana, focada no tema escolhido, articulando-o com o da União Africana “Justiça para os africanos e os afrodescendentes por meio de indemnizações”, que deverá contemplar, ainda, a perspectiva sobre infra-estruturas, factor de desenvolvimento de África.

A missão do grupo contempla, também, a elaboração do plano de tarefas, o cronograma de actividades, o orçamento para a implementação destes instrumentos, organização, coordenação, execução e monitoramento das tarefas inerentes ao mandato de Angola junto da União Africana, enquanto presidente da organização continental.

O grupo deverá trabalhar em estreita colaboração com a Embaixada de Angola na Etiópia e missão permanente junto da União Africana na articulação com a Comissão da União Africana e outras instituições relevantes, para além de apresentar relatórios periódicos ao Titular do Poder Executivo sobre o progresso das actividades.

Ao coordenador do Grupo de Trabalho compete propor e aprovar a agenda das reuniões, supervisionar as actividades do Grupo Técnico de Apoio, aprovar os relatórios e outros documentos relevantes apreciados pelo grupo, convidar as entidades que entender necessárias para participar nas reuniões do grupo de trabalho e em outras actividades que se revelem pertinentes.

O grupo de trabalho é apoiado por um Grupo Técnico, coordenado pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, e integra os secretários de Estado dos ministérios que formam o grupo de trabalho e respectivos peritos, designados pelos titulares dos respectivos departamentos ministeriais.

Ao Grupo Técnico incumbe preparar e assegurar a execução e acompanhamento das atribuições previstas ao grupo de trabalho, ao ponto focal, o embaixador de Angola junto da União Africana, a quem compete assegurar a coordenação da equipa técnica, em Adis Abeba, e do secretariado da União Africana, e não só, assim como reportar, de forma regular, ao coordenador do grupo de trabalho.

Missão vai dar grande visibilidade ao país

O ponto focal nacional do grupo, o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Domingos Bembe, adiantou, ao Jornal de Angola, que a chegada do país a este posto vai trazer vários benefícios, com destaque para uma maior visibilidade de Angola e do Estadista angolano João Lourenço.

Miguel Bembe fez saber que, enquanto Presidente em exercício da União Africana, João Lourenço vai interagir com os seus pares, como o da União Europeia, por exemplo, enquanto interlocutor principal da UA, em especial em matérias de paz e segurança e de cooperação no âmbito de todas as parcerias existentes entre a UA e os vários países e organizações, cujas reuniões têm lugar no ano em que a presidência recai para a região Austral (Angola).

“Naturalmente, Angola deverá encontrar os equilíbrios indispensáveis para projectar a agenda nacional, sub-regional e continental, em consonância com os princípios do pan-africanismo e do renascimento africano”, vaticinou o diplomata angolano ao Jornal de Angola.