Ministro da Justiça no painel de Alto Nível em Genebra

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O ministro das Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, participou ontem, em Genebra, Suíça, no Painel de Alto Nível, enquadrada na 48.ª Sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

No evento, que arrancou ontem naquela cidade da Europa que alberga a sede da ONU e da Cruz Vermelha, Marcy Lopes, que chefia a delegação angolana, participou igualmente da sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal.

De referir que as sessões de debate antecedem a apresentação e defesa, quinta-feira, do Relatório Nacional sobre a situação dos Direitos Humanos, momento em que Angola vai reafirmar o seu compromisso com a protecção, defesa e promoção dos Direitos Humanos.

A 48.ª Sessão Periódica Universal encerra sexta-feira, com a participação dos 193 Estados-membros da ONU.

O Relatório Nacional do IV Ciclo da Avaliação Periódica Universal avalia o cumprimento das obrigações e compromissos do país em matéria de Direitos Humanos, conforme previsto na Carta das Nações Unidas, nos Instrumentos de Direitos Humanos e na legislação internacional humanitária.

O RPU, criado em Abril de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos, é um mecanismo que examina periodicamente a situação dos Direitos Humanos em todos os Estados-membros da ONU, promovendo o diálogo e a troca de boas práticas.

Integram a delegação angolana a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais; os secretários de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Relações Exteriores, Comunicação Social, Família e Promoção da Mulher, Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário, o secretário de Estado do Interior para o Asseguramento Técnico, entre outros.

A participação de Angola neste certame reforça o compromisso do país em promover e proteger os Direitos Humanos, demonstrando os progressos alcançados e abordando os desafios ainda existentes no contexto nacional.

Neste quarto ciclo da RPU, que decorre no Palácio das Nações Unidas, Angola participa juntamente com países como a Itália, El Salvador, Gâmbia, Bolívia, Fiji, São Marino, Cazaquistão, República Islâmica do Irão, Madagáscar, Iraque, Eslovénia, Egipto e Bósnia-Herzegovina.

A Revisão Periódica Universal de Angola vai ser transmitida em directo e em arquivo através de um link público disponibilizado que pode ser partilhado e visualizado por todos.

De acordo com dados que constam da nota de imprensa, o objectivo final da RPU visa a partilha de informação entre os Estados com vista à melhoria da situação dos Direitos Humanos em todos os países, com consequências significativas para as pessoas ao redor do mundo.

A Revisão é projectada para estimular, apoiar e expandir a promoção e protecção dos Direitos Humanos, e para isso avalia os registos de Direitos Humanos dos Estados e aborda violações de direitos humanos onde quer que ocorram.

A Revisão Periódica Universal visa, também, fornecer assistência técnica aos Estados e aumentar a sua capacidade de lidar efectivamente com os desafios dos Direitos Humanos e compartilhar as melhores práticas no campo dos Direitos Humanos entre Estados e outras partes interessadas.