Brasil: PGR acusa ex-presidente Bolsonaro de golpe de Estado e plano para matar Lula

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro está a ser acusado pela PGR de ter liderado uma organização criminosa que planeava “actos nocivos” contra a democracia brasileira e tinha um “projecto autoritário” de poder.

E acordo com informações da imprensa local, esse projecto envolvia uma tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022 e um plano que visava matar o principal adversário e actual presidente do país Lula da Silva.

Na terça-feira à noite, para além de Bolsonaro foram também  acusados,  o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Braga Netto, dos crimes de golpe de Estado, abolição violente do Estado Democrático de Direito e Organização criminosa.

Bolsonaro segundo a PGR do Brasil, tinha conhecimento de um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes e o actual presidente, Lula da Silva, por envenenamento.

Segundo a imprensa local, a acusação terá agora de ser aceite pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na legislação brasileira, o crime de golpe de Estado é punível com uma pena de prisão entre quatro a 12 anos, o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização criminosa entre 4 e 8 anos, e de integração a organização criminosa de 3 e 8 anos de prisão.

No total, a Polícia Federal brasileira acusou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.