João Lourenço e Félix Tshisekedi abordam a situação prevalecente no Leste da RDC

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O Chefe de Estado, João Lourenço, e o homólogo da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, analisaram, terça-feira, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, o agravamento da situação de segurança no Leste daquele país vizinho.

O encontro, realizado à porta fechada, foi uma diligência diplomática no quadro dos últimos acontecimentos na RDC tanto no terreno (deterioração acelerada da situação de segurança), como no plano político-diplomático, onde se destaca a reunião do Conselho de Paz e Segurança, que teve lugar sexta-feira em Adis Abeba, Etiópia.

A propósito do encontro, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse que Félix Tshisekedi se deslocou à capital do país a convite do Chefe de Estado angolano e medianeiro designado pela União Africana para o conflito que opõe a RDC e o Rwanda.

Téte António sublinhou que o conflito armado preocupa o continente, tendo lembrado, neste particular, que o Conselho de Paz e Segurança da União Africana esteve reunido, sexta-feira passada, em Adis Abeba, à margem da 38.ª Cimeira dos Chefes de Estado, exclusivamente para analisar o conflito no Leste da RDC.

Durante o encontro de ontem em Luanda, os dois Estadistas apreciaram igualmente os próximos passos que devem ser dados para a paz definitiva no Leste da RDC.

Em declarações à im-prensa, o ministro das Relações Exteriores disse tratar-se de uma situação tensa e preocupante para o continente, principalmente para quem tem a responsabilidade de velar não apenas deste conflito, mas também dos destinos da União Africana, agora sob a liderança do Presidente João Lourenço.

Na parte oriental da República Democrática do Congo agudizaram-se as acções militares nas últimas semanas, com as forças do M23 a tomarem novos territórios, sendo o caso mais crítico a ocupação da cidade de Goma, capital da província do Kivu-Norte.

De sublinhar, também, que o Chefe de Estado angolano é o medianeiro designado pela União Africana para o conflito no Leste da RDC. Além disso, João Lourenço é, desde sábado último, o presidente em funções da União Africana, com um mandato que se estende até Fevereiro de 2026.

Ocupação das cidades de Sake e Minova

Recentemente, o Chefe de Estado angolano condenou e repudiou com veemência as acções irresponsáveis perpetradas pelo grupo armado M23 e seus apoiantes, colocando em risco todos os esforços e progressos alcançados no Processo de Luanda para uma resolução pacífica deste conflito.

O comunicado de imprensa partilhado pelo Ministério das Relações Exteriores indicava que o Presidente da República, na qualidade de facilitador do Processo de Pacificação na Região dos Grandes Lagos, deplorou as consequências nefastas para a segurança regional.

Nisto, manifestou preocupação, face à grave deterioração da situação de paz e segurança no Leste da República Democrática do Congo, em particular nas províncias do Kivu Norte e Kivu Sul, resultante do conflito que opõe a RDC e o Rwanda.

O Chefe de Estado angolano chegou a considerar o recrudescimento das acções e ataques perpetrados pelo M-23, e a recente ocupação ilegal do território e cidades de Sake e Minova, reflexos de uma perigosa escalada neste conflito, com enormes implicações na frágil situação humanitária, particularmente ao redor da cidade de Goma, agora sitiada.

A República de Angola, sublinha o comunicado, apela às partes em conflito ao respeito pelos direitos humanos, à protecção de civis e à salvaguarda da integridade e segurança dos efectivos do Mecanismo Ad Hoc de Verificação Reforçado (MAVR), desdobrado em Goma, Kivu-Norte, no quadro dos esforços de facilitação.