SONA proporciona habitações dignas e melhoria de infra-estruturas sociais

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O Executivo procedeu, terça-feira, em Luanda, ao lançamento oficial do Projecto de Reconversão Urbana de Cidades de Angola, voltado à requalificação urbana dos municípios das 21 províncias do país.

Orçado em 300 milhões de dólares, com financiamento do Banco Mundial, o projecto é operacionalizado, em cinco anos, pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

O Executivo pretende, com a iniciativa, assegurar o desenvolvimento harmonioso do território nacional, reforçar a gestão urbana e a melhoria da prestação de serviços do Estado, através de acções concretas de requalificação e reconversão urbana em grandes cidades.

Denominado por “SONA”, o projecto vai, numa primeira fase, ser executado simultaneamente nas províncias de Benguela, Huambo e Huíla com trabalhos que envolvem a reestruturação de espaços urbanos que, com o passar do tempo, perderam qualidade.

Em declarações à imprensa, o coordenador do “SONA”, Henrique dos Santos, informou que o projecto arrancou ontem, com a execução das primeiras acções técnicas no terreno, nomeadamente a selecção das áreas piloto para o início da implementação.

De acordo com o responsável, o programa vai levar soluções habitacionais condignas e infra-estruturais àqueles locais que expandiram de forma espontânea e que, nesse momento, têm população a residir em más condições e com falta de infra-estruturas.

Além de prever este tipo de equipamentos para as referidas zonas, vai também fazer a expansão das cidades para centralidades ou para outras áreas em que se têm desenvolvido soluções habitacionais.

A iniciativa prevê a construção de infra-estruturas nos bairros já existentes, sobretudo em zonas carenciadas, através da auto-construção dirigida.

Com uma duração de cinco anos, o Projecto de Reconversão Urbana de Cidades de Angola vai seleccionar as zonas a serem intervencionadas através de critérios já definidos, explicou.

A reconversão, sublinhou, comtempla todas aquelas infra-estruturas que ajudam a componente do uso habitacional, acesso à água, à energia e outros que são tidos em solo urbano.

Informou que, no momento, decorrem, a nível do sector da Habitação e outros, passos que convergem para a garantia da segurança jurídica de todos os terrenos para fins habitacionais, assim como vai, dentro da sua acção, garantir a segurança dos lotes nos quais as pessoas estão a habitar.

Banco Mundial

O representante residente do Banco Mundial em Angola reconheceu os esforços do Governo angolano na implementação desse e de outros programas de melhorias e requalificação virados às zonas urbanas.

À imprensa, Juan Carlos Alvarez avançou que, actualmente, a instituição financeira tem 17 projectos do Governo em carteira.

O gestor acredita que, com a implementação do SONA, serão alcançados bons resultados “e, conjuntamente, ver o impacto positivo na vida dos cidadãos angolanos”.

Juan Carlos Alvarez informou que a escolha das províncias de Benguela, Huíla e Huambo é resultado do trabalho analítico que o Banco Mundial tem feito durante vários anos.