Parlamento acolhe Plenária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura
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A Assembleia Nacional acolhe desde a manhã desta quarta-feira, uma Sessão Plenária Extraordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
Segundo uma nota do Parlamento, a Plenária iniciou com a apresentação de uma mensagem em alusão ao Dia da Mulher Africana, proferida pela presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares.
Ordem do dia
1. Movimentação de Deputados;
2. Apreciação e votação dos Diários referentes à 5.ª e 6.ª Reuniões Plenárias Extraordinárias, realizadas nos dias 21 e 23 de abril de 2025;
3. Votação final global da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais;
4. Votação final global da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral;
5. Votação final global da Lei de Alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso.
Questões internas
6. Discussão e votação do Projecto de Resolução que aprova o Relatório das Actividades Desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante o Ano Parlamentar 2024-2025, bem como a respectiva síntese.
Acompanhe todos os detalhes desta sessão, em tempo real, através das nossas plataformas digitais.
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