Procuradoria-Geral da República debate justiça militar nos 50 anos da Independência
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A Procuradoria-Geral da República debate de hoje até terça-feira, em Luanda, “A Justiça Militar nos 50 anos da Independência Nacional: Desafios e Perspectivas”.
A sessão de abertura foi presidida pelo Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós.
Neste primeiro dia, serão abordados temas como “a comissão geral da justiça: antecedentes e legado”, tribunal militar: história, desafios e perspectivas”, “a procuradoria militar: história, desafios e perspectivas”.
O evento vai analisar, igualmente, o sistema penitenciário militar e comum: desafios e perspectivas.
De acordo com a organização, a Justiça Militar é “essencial para garantir disciplina, hierarquia e eficácia operacional nas Forças Armadas Angolanas, assegurando o cumprimento da missão constitucional de defesa da integridade territorial, aérea e marítima de Angola”.
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