Abertura do ano Parlamentar 2025/26 reúne nesta quarta-feira Comissão Permanente da Assembleia Nacional
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A Comissão Permanente da Assembleia Nacional vai apreciar e votar nesta quarta-feira, 08, a Acta n.° 01/2024, da Reunião realizada no dia 10 de Outubro de 2024.
No mesmo encontro, a ser orientado pela Presidente do hemiciclo angolano, Carolina Cerqueira fará também a apreciação e Votação da Proposta de Programa para a Reunião Plenária Solene de Abertura da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, prevista para o dia 15 do mês em curso.
A referida reunião da Comissão Permanente da AN, segundo a nota terá lugar na sala 1.08.
Vale sublinhar que a Comissão Permanente é o órgão da Assembleia Nacional que funciona fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional;
Entre outras atribuições, compete à Comissão Permanente preparar a abertura das Sessões Legislativas; convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional, face à necessidade de se analisar assuntos específicos de carácter urgente; bem como acompanhar as reuniões das Comissões de Trabalhos Especializadas, Eventuais e Parlamentares de Inquérito, fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional.
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional é constituída pela Presidente da Assembleia Nacional, pelos Vice-Presidentes e Secretários da Mesa da Assembleia Nacional, pelos Presidentes dos Grupos Parlamentares, pelos Presidentes das Comissões de Trabalhos Especializadas, pela Presidente do Conselho de Administração e pela Presidente de Grupo de Mulheres Parlamentares.
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