Assembleia Nacional acolhe reunião regional da SADC sobre saúde e direitos sexuais

2 de março de 2026

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A Assembleia Nacional acolhe, hoje e amanhã, em Luanda, a Anual de Avaliação do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIH-SIDA e Governação, promovida pelo Fórum Parlamentar da SADC. O encontro junta deputados e altos funcionários parlamentares dos países da África Austral para analisar a execução do projecto ao longo de 2025

De acordo com a organização, a reunião vai avaliar os resultados alcançados, identificar constrangimentos e definir orientações estratégicas para o novo ciclo de implementação, com ênfase no reforço das políticas públicas de saúde, na protecção dos direitos sexuais e reprodutivos e no combate ao VIH-SIDA nos Estadosmembros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A agenda prevê audiências institucionais com o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, além de sessões técnicas destinadas à partilha de experiências entre os parlamentos da região. Está igualmente prevista a apreciação do relatório financeiro do projecto, num exercício que os romotores enquadram como reforço da transparência e da boa governação.

O projecto, apoiado pelos governos da região e pelas agências das Nações Unidas, tem como objectivos alargar o acesso aos serviços básicos de saúde, prevenir o casamento infantil e a gravidez na adolescência e fortalecer a resposta ao VIH-SIDA.

A iniciativa dedica atenção especial a mulheres, jovens e adolescentes que vivem em zonas periurbanas e suburbanas da África Austral. A reunião em Luanda insere-se nos mecanismos regulares de monitorização adoptados pelo Fórum Parlamentar da SADC, que visam harmonizar políticas e promover a cooperação legislativa regional em matérias de saúde pública e direitos humanos.