Angola defende implementação efectiva das resoluções do Conselho de Segurança

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Angola defendeu, quinta-feira, em Nova Iorque, a necessidade de assegurar a implementação plena, atempada, consistente e não selectiva das resoluções do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, sublinhando que a eficácia, autoridade e credibilidade deste órgão dependem também da adopção da sua efectiva concretização.

A posição foi apresentada pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco da Cruz, durante a reunião do Método Arria do Conselho de Segurança das Nações Unidas, subordinada ao tema “Superar a Lacuna de Implementação: Resoluções do Conselho de Segurança e a Manutenção da Paz e da Segurança Internacionais”.

Na sua intervenção, o embaixador afirmou que a insuficiente implementação das resoluções aprovadas pelo CS compromete a confiança no multilateralismo, enfraquece o respeito pelo direito internacional e pode contribuir para a persistência e o agravamento de conflitos em diversas regiões do mundo.

A falta de execução efectiva das decisões adoptadas, pontuou, afecta igualmente a credibilidade do sistema de segurança colectiva estabelecido pela Carta das Nações Unidas, tornando indispensável o reforço dos mecanismos de acompanhamento e responsabilização.

Neste quadro, Francisco da Cruz defendeu o fortalecimento dos mecanismos de monitorização, avaliação e acompanhamento da implementação das resoluções do Conselho de Segurança, através da definição de objectivos claros, calendários realistas e procedimentos regulares de prestação de contas.

O diploma angolano destacou também a importância de reforçar a cooperação entre o Conselho de Segurança, a União Africana e outras organizações regionais, em conformidade com o Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas.

Esta parceria mais estreita, avançou o embaixador, poderá contribuir para o fortalecimento da diplomacia preventiva, dos esforços de mediação, das operações de apoio à paz e das iniciativas de consolidação da paz, particularmente em África.