MAT apresenta à CNE balanço do Registo Eleitoral Oficioso
O ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, apresenta hoje, ao plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o ponto de situação do processo de Registo Eleitoral Oficioso, em curso em todo o país desde 15 de Junho deste ano.
A reunião, a ser orientada pelo presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, acontece no âmbito dos preparativos das Eleições Gerais, previstas para o próximo ano.
A campanha de actualização de dados dos cidadãos maiores, que decorre sob o lema “Angola chama por ti”, prossegue até ao dia 31 de Março de 2027.
A operação avança numa altura em que o país conta com Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) operacionais a nível municipal e comunal.
Até ao final do passado mês de Outubro, as autoridades registaram a adesão de mais de três milhões de cidadãos em todo o território nacional.O processo, coordenado pelo Ministério da Administração do Território (MAT), compreende a actualização censitária e a realização da prova de vida, com vista à manutenção de um ficheiro fiável para efeitos eleitorais.
A meta operacional aponta para a cobertura de cerca de 16,7 milhões de cidadãos. Estes dados serão posteriormente disponibilizados à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para o mapeamento das assembleias de voto e a elaboração dos cadernos eleitorais para as Eleições Gerais de 2027.
Para garantir a eficácia da cobertura, o Executivo calendarizou a instalação gradual de 634 balcões em todo o país. Destes, 254 integraram a primeira fase da operação, distribuídos pelas 21 províncias.
O andamento dos trabalhos e a apresentação periódica do ponto de situação permitem à CNE acompanhar os desafios do sector nesta fase preparatória rumo ao próximo sufrágio.
Mobilização alargada
No quadro das acções de mobilização para o registo eleitoral, vários passos têm sido dados de modo a alcançar todos os cidadãos, com destaque para a actuação das brigadas móveis que se deslocam às zonas mais remotas do país.
Entre as iniciativas de sensibilização, destacam-se os apelos e campanhas lançados por partidos políticos, organizações da sociedade civil, Organizações Não-Governamentais (ONG), autoridades tradicionais e entidades eclesiásticas.
A necessidade urgente de os cidadãos actualizarem os seus dados cadastrais atempadamente continua a ser o foco das principais campanhas de sensibilização pública.
Embora os balanços mais recentes apresentem números expressivos de adesão, as autoridades e as instituições prestadoras de serviços mantêm o alerta: a pressa e a sobrecarga do sistema nos últimos dias podem comprometer a eficácia do processo.Deixar o cumprimento desta obrigação civil ou administrativa para a última hora gera um impacto negativo em cascata, afectando tanto o cidadão individualmente quanto as estruturas de atendimento.
