O post Tete António destaca reforço da cooperação económica como eixo central da visita de João Lourenço à Sérvia apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
O ministro das Relações Exteriores, Tete António, afirmou que a visita de Estado do Presidente João Lourenço à Sérvia representa uma oportunidade para consolidar as históricas relações políticas entre os dois países e aprofundar a cooperação económica, considerada estratégica para o processo de diversificação da economia angolana.
Falando à imprensa em Belgrado, o chefe da diplomacia angolana explicou que a agenda da visita inclui encontros políticos de alto nível, momentos de forte simbolismo histórico e iniciativas voltadas para o fortalecimento das relações económicas e empresariais
Segundo Tete António, um dos pontos altos da deslocação será o encontro entre João Lourenço e o Presidente sérvio, Aleksandar Vu?i?, que será marcado pela troca de condecorações entre os dois Chefes de Estado, numa demonstração do excelente estado das relações bilaterais.
O ministro destacou igualmente a visita do Presidente angolano ao monumento dedicado ao primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, bem como à praça que ostenta o seu nome em Belgrado. Para Tete António, trata-se de um reconhecimento da Sérvia ao papel desempenhado por Agostinho Neto no lançamento das bases da cooperação entre os dois países, construída também através da relação histórica mantida com o antigo líder jugoslavo Josip Broz Tito
No domínio económico, o governante apontou a realização de uma mesa-redonda entre empresários angolanos e sérvios como um dos momentos centrais da visita. João Lourenço deverá intervir no encontro, que visa incentivar parcerias empresariais e reforçar os investimentos entre os dois países.
Tete António considerou a Sérvia uma das economias mais dinâmicas da região dos Balcãs, destacando o seu crescimento económico e desenvolvimento industrial como factores que podem contribuir para as ambições de Angola no processo de diversificação económica.
O ministro anunciou ainda a assinatura de instrumentos jurídicos considerados fundamentais para o ambiente de negócios, nomeadamente um acordo para evitar a dupla tributação e outro para a protecção recíproca de investimentos.
Segundo explicou, estes mecanismos oferecem maiores garantias aos investidores e deverão incentivar o aumento da presença de empresas sérvias em Angola, onde algumas já desenvolvem actividades.
Para Tete António, o reforço da cooperação com a Sérvia enquadra-se na estratégia angolana de abertura ao mundo e de procura de novas parcerias capazes de apoiar os objectivos nacionais de desenvolvimento económico.
“Uma economia que se quer transformar deve contar com muitas parcerias, e esta é uma delas”, sublinhou o ministro das Relações Exteriores.
A visita de João Lourenço inclui ainda deslocações a instituições do Estado sérvio, entre as quais o Parlamento daquele país, e deverá servir para aprofundar uma relação bilateral que Angola considera histórica e estratégica.
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post Tete António destaca reforço da cooperação económica como eixo central da visita de João Lourenço à Sérvia apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O post CNE aprova hoje lema das Eleições de 2027 enquanto partidos aceleram mobilização e disputa pelo eleitorado apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
A pouco mais de um ano do arranque oficial da campanha para as Eleições Gerais de 2027, o ambiente político angolano começa a ganhar intensidade. Entre partidos já estabelecidos e novos projectos políticos que aguardam luz verde do Tribunal Constitucional, multiplicam-se as iniciativas de mobilização, os actos de massas e as acções de aproximação aos cidadãos, numa clara tentativa de conquistar a confiança de um eleitorado cada vez mais exigente e atento ao desempenho das forças políticas
Enquanto os partidos afinam estratégias e reforçam a sua presença junto das comunidades, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) acelera os preparativos técnicos e logísticos para o próximo ciclo eleitoral, num processo que deverá culminar com a realização das quintas eleições gerais da história democrática do país.
Nos últimos meses, tem-se assistido a uma crescente activida de política em todo o território nacional. As formações partidárias intensificaram encontros com militantes, jornadas de reflexão, campanhas de mobilização e acções de divulgação das suas propostas, numa fase em que a disputa pelo espaço político começa a ganhar forma, ainda que a campanha eleitoral esteja legalmente distante.
Actualmente, Angola conta com 14 partidos políticos legaliza dos, dos quais cinco têm assento parlamentar, nomeadamen te MPLA, UNITA, FNLA, PRS e PHA.
O quadro político inclui ainda várias formações extraparlamentares, entre as quais o PDP-ANA, o PADDA-AP, Renova Angola, PNSA, PPA, Bloco Democrático, Partido Cidadania, PRA-JA Servir Angola e o Partido Liberal. Paralelamente, mais de duas dezenas de Comissões Instaladoras procuram juntar-se ao mosaico político nacional.
Algumas encontram-se na fase de recolha de assinaturas, enquanto outras aguardam pela apreciação dos respectivos processos junto do Tribunal Constitucional.
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post CNE aprova hoje lema das Eleições de 2027 enquanto partidos aceleram mobilização e disputa pelo eleitorado apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O post Presidente do Tribunal Supremo avalia eficiência dos serviços judiciais no Bengo apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
O Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, iniciou, hoje, uma jornada de trabalho na província do Bengo para avaliar o funcionamento e a eficiência dos serviços judiciais na região.
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post Presidente do Tribunal Supremo avalia eficiência dos serviços judiciais no Bengo apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O post Divulgação de informações falsas na internet passa a ser crime no país com penas que vão até 10 anos de prisão apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
Daqui em diante, a produção e divulgação de informações falsas na internet constituirão crime que poderá ser punido com penas que vão de dois a dez anos de prisão. A Proposta de Lei Contra Informações Falsas na Internet, também conhecida como “Lei contra as Fake News”, foi à votação final global ontem na Assembleia Nacional
O diploma foi aprovado durante a 9.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, com 105 votos a favor, 72 votos contra e nenhuma abstenção. Trata-se de um diploma de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, que alega existir uma notória insuficiência no quadro de regulação e responsabilização das pessoas pela produção e divulgação de informações falsas na internet.
Desta forma, a proposta de lei tem por objecto estabelecer o regime jurídico sobre medidas preventivas e de responsa bilização pela produção e divulgação de informações falsas na internet. Entre os principais objectivos destacam-se o fortalecimento do processo democrático por meio do combate à desinformação e da promoção da diversidade informativa na internet em Angola, a responsabilização das pessoas e plataformas digitais com representação no país por práticas que fomentem a desinformação, o aumento da transparência sobre conteúdos pagos disponibilizados aos utilizadores e o desencorajamento da utilização de contas inautênticas para disseminar informações falsas nas aplicações digitais.
Responsabilidade criminal No que respeita à responsabilização criminal, o artigo 27.º, re- ferente ao crime de produção ou divulgação de informações falsas, estabelece que aquele que produzir ou divulgar intencionalmente informações falsas através da internet e causar da- nos significativos à ordem pública, à honra, ao bom nome e crédito, à integridade individual ou à segurança nacional será punido com pena de dois a oito anos de prisão, sobretudo quando houver perturbação da ordem pública ou prejuízo de processos administrativos.
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post Divulgação de informações falsas na internet passa a ser crime no país com penas que vão até 10 anos de prisão apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O post SociedadeLunda-Sul: Kwenda Urbano chega ao Saurimo para mil beneficiários em situação de vulnerabilidade apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
Um total de mil pessoas com diferentes condições de vulnerabilidade social, estão abrangidas pelo Kwenda Urbano, e a recebereram cada, um cartão multicaixa carregado com 132 mil kwanzas, além de utensílios de mobilidade conforme o tipo de deficiência física.
Tratam-se de pessoas necessitadas oriundas das comunas de Saurimo, Cassengo e Muangueji que receberam nesta quarta-feira os benefícios do Kwenda.
O jovem José Eduardo Costa, que sofre de albinismo, disse que a compra de produtos para o cuidado da sua pele tem sido um desafio constante.
O mesmo relato foi feito pela senhora Antónia da Conceição, cujo filho de três anos sofre com o mesmo problema.
Para cuidar da pele do filho, esta entrevistada relatou que os cremes de pele na Cidade de Saurimo, além de escassos são muito caros, com os preços a variarem entre os 15 e 25 mil kwanzas.
Com este pagamento, os dois entrevistados afirmaram que verão a situação minimizada.
Por sua vez, António Gaspar é pessoa com deficiência física, explicou que o dinheiro que recebeu vai usar para fazer uma formação técnica para obter emprego e dar um novo rumo a sua vida.
Em termos de pagamentos os beneficiários recebem cada, um cartão multicaixa carregado com o valor de 132 mil kwanzas, além de cadeiras de Roda, andarilho, Guia para cego e chapéus de protecção contra o sol, conforme a situação vulnerabilidade de cada um.
O director-geral do FAS, Belarmino Jelembi, disse que esse valor de 132 mil kwanzas anual, o pagamento será mediante o desbloqueio trimestral de 33 mil kwanzas a cada três meses.
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post SociedadeLunda-Sul: Kwenda Urbano chega ao Saurimo para mil beneficiários em situação de vulnerabilidade apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O post Angola e EUA analisam estado actual das relações bilaterais com foco na agenda político-diplomática apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
Questões ligadas à estabilidade e segurança na região dos Grandes Lagos, com particular atenção à situação interna na República Democrática do Congo, estiveram também em análise
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, recebeu, na tarde de ontem, Segunda-feira, em Luanda, a embaixadora Shannon Cazeau, encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, no quadro das consultas regulares entre os dois países.
O encontro serviu para as duas entidades trocarem impressões sobre o estado actual das relações bilaterais, com foco na agenda político-diplomática e no reforço do diálogo estratégico entre Angola e os Estados Unidos da América. Na ocasião, a encarregada de negócios norte-americana apresentou sentimentos de pesar às famílias afectadas pelas recentes chuvas na província de Benguela, tragédia que resultou em perdas humanas e danos materiais.
No domínio regional, os dois interlocutores passaram em revista temas ligados à estabilidade e segurança na região dos Grandes Lagos, com particular atenção à situção interna na República Democrática do Congo. 33 anos de relações diplomáticas As relações bilaterais entre a República de Angola e os Estados Unidos da América foram formalmente estabelecidas no dia 19 de Maio de 1993. A partir desta data, iniciou-se uma nova fase diplomática. Os Estados Unidos reconheceram oficialmente Angola e abriram caminho para a cooperação política, económica e de segurança
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post Angola e EUA analisam estado actual das relações bilaterais com foco na agenda político-diplomática apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O post Presidente constata execução das obras do Palácio das Artes apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
O Presidente da República, João Lourenço, constatou segunda-feira, em Luanda, o nível de execução das obras do futuro Palácio das Artes “Carlos Aniceto Liceu Vieira Dias”, nas instalações da antiga Assembleia Nacional, e do Cine Nacional (Chá de Caxinde)
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post Presidente constata execução das obras do Palácio das Artes apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O post Governo quer mais eficiência e controlo na execução de obras públicas apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
O Governo angolano lançou, esta segunda-feira, 18, o Sistema Integrado de Gestão do Programa de Investimento Público (SIGPIP), uma plataforma digital criada para reforçar a eficiência, a transparência e o controlo na execução das obras e projectos públicos em Angola.
Durante a cerimónia oficial de apresentação do sistema, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou que a iniciativa surge como resposta aos vários desafios que o país ainda enfrenta na gestão do investimento público.
Segundo a governante, entre os principais constrangimentos identificados estão a dispersão de informação, os atrasos nos processos administrativos, fragilidades no acompanhamento físico e financeiro das obras e dificuldades na obtenção de dados fiáveis para apoio à tomada de decisão.
Vera Daves explicou que o SIGPIP permitirá centralizar toda a informação relacionada com os projectos públicos num único sistema, facilitando o planeamento, acompanhamento e controlo das iniciativas financiadas pelo Estado.
A ministra sublinhou que a nova plataforma vai reforçar a monitorização contínua da execução física e financeira das obras públicas, garantindo maior rigor na fiscalização dos recursos investidos.
“O sistema permitirá acompanhar alterações contratuais, reprogramações e ajustamentos orçamentais com maior rastreabilidade e preservação do histórico das decisões”, destacou.
De acordo com Vera Daves, o Executivo pretende igualmente aumentar a coordenação institucional entre os diferentes órgãos envolvidos na execução dos projectos públicos, promovendo maior transparência e simplificação dos procedimentos administrativos.
A implementação do SIGPIP será feita de forma gradual. Na primeira fase, o sistema abrangerá os ministérios das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Energia e Águas, Transportes, Saúde e Finanças, além do Governo Provincial de Luanda e do Gabinete de Obras Especiais.
Numa etapa posterior, a plataforma será estendida aos restantes órgãos do sistema orçamental, acompanhada de acções de capacitação destinadas às equipas técnicas e gestores públicos responsáveis pela utilização da ferramenta.
A titular da pasta das Finanças considerou ainda que a transformação digital da Administração Pública exige não apenas investimento em tecnologia, mas também instituições preparadas e recursos humanos qualificados para garantir a utilização eficiente e sustentável dos sistemas implementados.
Com o SIGPIP, o Governo espera melhorar a execução dos projectos públicos, reforçar o controlo sobre as obras do Estado e aumentar a qualidade dos serviços prestados à população.
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post Governo quer mais eficiência e controlo na execução de obras públicas apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O post Presidente da República cumpre hoje segundo dia da visita de Estado à Argélia apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
O Presidente da República, João Lourenço, cumpre, nesta Terça-feira, 12 de Maio, o segundo dia da visita de Estado de três dias à Argélia, com foco no fortalecimento das relações bilaterais.
O Chefe de Estado angolano, que se encontra acompanhado da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, deverá discursar perante o Parlamento argelino, numa sessão que reunirá membros das duas câmaras legislativas daquele país do Norte de África.
Outro ponto considerado relevante na agenda presidencial é a visita a uma estação de dessalinização de água do mar, experiência vista como estratégica para Angola, tendo em conta a extensa faixa costeira nacional e os desafios ligados ao abastecimento de água em algumas regiões.
Recorde-se que os dois países assinaram ontem 11 instrumentos jurídicos em vários domínios, com destaque para os sectores da indústria farmacêutica, saúde veterinária, formação profissional, correios e telecomunicações.
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post Presidente da República cumpre hoje segundo dia da visita de Estado à Argélia apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O post Angola na 4.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo no Quénia apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>
0
0
Angola participa, de 9 a 12 deste mês, na 4.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de países membros da Comissão Clima da Bacia do Congo (CCBC) e do Fundo Azul para a Bacia do Congo, na cidade de Nairóbi, no Quénia.
Segundo um comunicado de imprensa, consultado pelo JA Online, no primeiro dia decorreu a reunião dos pontos focais alargada aos peritos em Finanças.
Na ocasião, Angola esteve representada pelo ponto focal da Comissão Clima da Bacia do Congo, Pedro Samuel, pela consultora da ministra do Ambiente para Biodiversidade, Albertina Nzuz, e pela chefe de Departamento de Tecnologias de Informação, Felisberta Quintero.
Warning: Attempt to read property "roles" on false in /home/radiosolidaria/public_html/wp-content/plugins/booster-extension/inc/frontend/author-box-shortcode.php on line 21
O post Angola na 4.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo no Quénia apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>