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]]>O post Tribunal de Luanda condena cidadãos russos a penas de prisão até 11 anos apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>A leitura do acórdão inicialmente marcada para as 14:00 de terça-feira aconteceu apenas às 23:20, tendo o juiz justificado o atraso com questões funcionais do tribunal
O acórdão condenou ainda um dos dois arguidos angolanos, envolvidos no conhecido caso “espiões russos”, o jornalista Amor Carlos Tomé, a dois anos de prisão, com pena suspensa, e absolveu Oliveira Francisco, secretário para a mobilização da JURA, braço juvenil da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana.
O cidadão russo Igor Ratchin foi condenado a 11 anos, enquanto, Lev Lakshtanov a oito anos de prisão efetiva, pelos crimes de associação criminosa, espionagem, terrorismo e retenção ilegal de moeda.
O Ministério Público, que também se manifestou insatisfeito com a decisão e interpôs recurso, acusava os arguidos dos crimes de espionagem, organização terrorista e financiamento ao terrorismo, de instigação pública ao crime, de terrorismo, de corrupção ativa de funcionário e de introdução ilícita de moeda estrangeira no país.
Em declarações à Lusa, David Guz, advogado de defesa dos arguidos angolanos, considerou que foi feita justiça, salientando que o tribunal fez a avaliação de todas as provas constantes nos autos, produzidas na fase de instrução preparatória do processo, bem como na produção da prova durante as audiências de julgamento.
David Guz disse que a defesa pediu a absolvição para os dois constituintes, mas o tribunal anuiu apenas para um os arguidos, absolvendo-o de todos os crimes de que estava acusado.
Com a interposição do recurso pelo Ministério Público vão continuar detidos os dois cidadãos russos e o jornalista da Televisão Pública de Angola Amor Carlos Tomé, até à decisão do Tribunal da Relação de Luanda.
Na sua acusação, o Ministério Público considerou que os cidadãos russos pretendiam derrubar o atual regime e “provocar alternância política, conduzindo o partido UNITA ao poder” ou forçar a mudança “dentro da liderança do partido MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola]”, força política no poder em Angola.
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]]>O post Embaixadores africanos visitam Cabinda com a missão de explorar oportunidades de investimento apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>No âmbito do reforço das relações de cooperação entre a República de Angola e os países parceiros, um grupo de embaixadores de sete países africanos acreditados em Angola cumpriu, durante três dias, uma visita de trabalho à província de Cabinda com o objectivo de explorar possíveis áreas de cooperação nos domínios da agricultura, turismo, petróleo e gás e desenvolvimento florestal
A delegação é constituída pelos embaixadores das Repúblicas do Zimbabwe Thando Madzvamuse, do Quénia, Joyce Mmaitisi, da Zâmbia, Elias Munshya, de Moçambique, Osvalda Joana, do Sudão, Addelraouf Amir Ali, do Gabão, Edwige Koumby Missambo e da República Democrática do Congo, Kalala Madiba.
À chegada à província mais a Norte do país, os embaixadores foram recebidos no palácio do Governo Local pela governadora Suzana de Abreu, que apresentou as potencialidades da região, com o intuito de atrair novos investimentos que possam contribuir para a criação de mais empregos para a juventude.
Em Cabinda, o grupo de embaixadores, que cumpre a missão de explorar oportunidades de investimento, visitou diversas infraestruturas estruturantes e estratégicas em desenvolvimento na província, nomeadamente a refinaria de Cabinda, a Floresta do Maiombe
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]]>O post Presidente João Lourenço regressa ao país após visita privada ao Brasil apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>Após desembarcar da aeronave, João Lourenço, acompanhado da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, foi recebido pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, bem como por membros do Executivo e outras entidades oficiais, que lhe apresentaram cumprimentos.
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]]>O post Ministro Mário Oliveira apela à adesão massiva ao Registo Eleitoral Oficioso apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>Falando à imprensa, após efectuar a actualização dos seus dados, o governante destacou que o registo eleitoral é um passo essencial para que os cidadãos possam exercer o direito de voto, sublinhando que a elevada adesão contribuirá para a realização de eleições representativas e bem-sucedidas.
“A mensagem que quero deixar é que este é um dever cívico de todos os angolanos. É importante que todos participem nesta acção para estarem habilitados a participar na festa das eleições”, afirmou.
Mário Oliveira revelou que o ministério mobilizou as direcções, institutos e empresas tuteladas para sensibilizarem os respectivos trabalhadores, familiares e amigos sobre a importância de aderirem ao processo, de modo a reforçar a participação dos cidadãos.
O ministro destacou igualmente a rapidez e eficiência do atendimento nos postos de registo, referindo que o processo decorre de forma simples e leva apenas um ou dois minutos. Segundo explicou, as equipas técnicas encontram-se preparadas e os sistemas informáticos estão plenamente operacionais, permitindo um atendimento célere aos utentes.
Sobre o alargamento do período de funcionamento dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público
(BUAP), que passaram também a funcionar aos sábados, o governante considerou a medida acertada, por facilitar o acesso dos cidadãos que, durante os dias úteis, estão impedidos de se deslocar aos postos devido às suas obrigações profissionais.
“O objectivo é que nenhum angolano fique de fora deste processo. Com o funcionamento dos BUAP aos sábados, aumentam as possibilidades de participação e reforça-se o compromisso de garantir eleições cada vez mais representativas”, detalhou.
Um passo determinante para fortalecer a democracia
A mesma opinião é partilhada pela administradora da TPA, Mariana Ribeiro, ao afirmar que o país enfrenta desafios importantes e que a participação dos cidadãos no processo eleitoral é determinante para o fortalecimento da democracia.
“Todos os cidadãos maiores de 18 anos têm de estar habilitados a votar”, defendeu, sublinhando que a actualização dos dados permite confirmar se as informações constantes do registo eleitoral permanecem válidas, facilitando o exercício do direito de voto.
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]]>O post Angola co-preside à 69.ª Reunião da Comissão Regional da ONU Turismo para África apareceu primeiro em Radio Solidaria.
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]]>O post Presidente da República conclui visita oficial de três dias à Sérvia apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O Presidente da República, João Lourenço, concluiu, ontem, a visita oficial de três dias que efectuou à Sérvia, a convite do seu homólogo, Aleksandar Vucic, no âmbito do aprofundamento da cooperação bilateral
O último dia da visita oficial do Presidente da República, João Lourenço, à Sérvia ficou marcado por visitas às instituições de defesa daquele país europeu.
Depois de ter defendido, na reunião bilateral entre as delegações dois dois países, realizada na Terça-feira, o Chefe de Estado angolano visitou, ontem, o Instituto Técnico Militar da Sérvia, a principal instituição vocacionada para a pesquisa, o desenvolvimento e a modernização de armamentos e equipamentos de defesa.
No local, João Lourenço recebeu explicações sobre o funcionamento da instituição e apreciou uma exposição de equipamentos militares produzidos no país, tendo-se inteirado das capacidades sérvias no domínio da produção e modernização de material de defesa.
A Sérvia destaca-se pela tecnologia moderna e parcerias globais que permitem a fabricação de drones e sistemas antiaéreos avançados. O Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, deu garantias de que a Sérvia pode transferir tecnologia moderna para Angola.
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]]>O post Tete António destaca reforço da cooperação económica como eixo central da visita de João Lourenço à Sérvia apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>Falando à imprensa em Belgrado, o chefe da diplomacia angolana explicou que a agenda da visita inclui encontros políticos de alto nível, momentos de forte simbolismo histórico e iniciativas voltadas para o fortalecimento das relações económicas e empresariais
Segundo Tete António, um dos pontos altos da deslocação será o encontro entre João Lourenço e o Presidente sérvio, Aleksandar Vu?i?, que será marcado pela troca de condecorações entre os dois Chefes de Estado, numa demonstração do excelente estado das relações bilaterais.
O ministro destacou igualmente a visita do Presidente angolano ao monumento dedicado ao primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, bem como à praça que ostenta o seu nome em Belgrado. Para Tete António, trata-se de um reconhecimento da Sérvia ao papel desempenhado por Agostinho Neto no lançamento das bases da cooperação entre os dois países, construída também através da relação histórica mantida com o antigo líder jugoslavo Josip Broz Tito
No domínio económico, o governante apontou a realização de uma mesa-redonda entre empresários angolanos e sérvios como um dos momentos centrais da visita. João Lourenço deverá intervir no encontro, que visa incentivar parcerias empresariais e reforçar os investimentos entre os dois países.
Tete António considerou a Sérvia uma das economias mais dinâmicas da região dos Balcãs, destacando o seu crescimento económico e desenvolvimento industrial como factores que podem contribuir para as ambições de Angola no processo de diversificação económica.
O ministro anunciou ainda a assinatura de instrumentos jurídicos considerados fundamentais para o ambiente de negócios, nomeadamente um acordo para evitar a dupla tributação e outro para a protecção recíproca de investimentos.
Segundo explicou, estes mecanismos oferecem maiores garantias aos investidores e deverão incentivar o aumento da presença de empresas sérvias em Angola, onde algumas já desenvolvem actividades.
Para Tete António, o reforço da cooperação com a Sérvia enquadra-se na estratégia angolana de abertura ao mundo e de procura de novas parcerias capazes de apoiar os objectivos nacionais de desenvolvimento económico.
“Uma economia que se quer transformar deve contar com muitas parcerias, e esta é uma delas”, sublinhou o ministro das Relações Exteriores.
A visita de João Lourenço inclui ainda deslocações a instituições do Estado sérvio, entre as quais o Parlamento daquele país, e deverá servir para aprofundar uma relação bilateral que Angola considera histórica e estratégica.
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]]>O post CNE aprova hoje lema das Eleições de 2027 enquanto partidos aceleram mobilização e disputa pelo eleitorado apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>A pouco mais de um ano do arranque oficial da campanha para as Eleições Gerais de 2027, o ambiente político angolano começa a ganhar intensidade. Entre partidos já estabelecidos e novos projectos políticos que aguardam luz verde do Tribunal Constitucional, multiplicam-se as iniciativas de mobilização, os actos de massas e as acções de aproximação aos cidadãos, numa clara tentativa de conquistar a confiança de um eleitorado cada vez mais exigente e atento ao desempenho das forças políticas
Enquanto os partidos afinam estratégias e reforçam a sua presença junto das comunidades, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) acelera os preparativos técnicos e logísticos para o próximo ciclo eleitoral, num processo que deverá culminar com a realização das quintas eleições gerais da história democrática do país.
Nos últimos meses, tem-se assistido a uma crescente activida de política em todo o território nacional. As formações partidárias intensificaram encontros com militantes, jornadas de reflexão, campanhas de mobilização e acções de divulgação das suas propostas, numa fase em que a disputa pelo espaço político começa a ganhar forma, ainda que a campanha eleitoral esteja legalmente distante.
Actualmente, Angola conta com 14 partidos políticos legaliza dos, dos quais cinco têm assento parlamentar, nomeadamen te MPLA, UNITA, FNLA, PRS e PHA.
O quadro político inclui ainda várias formações extraparlamentares, entre as quais o PDP-ANA, o PADDA-AP, Renova Angola, PNSA, PPA, Bloco Democrático, Partido Cidadania, PRA-JA Servir Angola e o Partido Liberal. Paralelamente, mais de duas dezenas de Comissões Instaladoras procuram juntar-se ao mosaico político nacional.
Algumas encontram-se na fase de recolha de assinaturas, enquanto outras aguardam pela apreciação dos respectivos processos junto do Tribunal Constitucional.
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]]>O post Presidente do Tribunal Supremo avalia eficiência dos serviços judiciais no Bengo apareceu primeiro em Radio Solidaria.
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