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]]>O encontro decorreu na sede da organização continental e foi convocado e presidido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional do Zimbabwe, professor Amon Murwirwa, na qualidade de presidente em exercício da Região da África Austral.
Durante a reunião, os ministros analisaram vários assuntos de interesse comum, com destaque para os critérios de atribuição de diversos postos e comités da União Africana.
Na ocasião, foi igualmente apreciada a proposta apresentada pelo Gana para a inclusão da situação prevalecente na República da África do Sul na agenda da União Africana.
Os participantes receberam ainda um briefing do Alto Representante para o Financiamento da União e do Fundo da Paz, Donald Kaberuka, sobre a necessidade de implementação da decisão dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana que prevê a contribuição de 0,2% das receitas das exportações dos Estados-membros para reforçar e consolidar o orçamento geral da organização.
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]]>O post Tribunal de Luanda condena cidadãos russos a penas de prisão até 11 anos apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>A leitura do acórdão inicialmente marcada para as 14:00 de terça-feira aconteceu apenas às 23:20, tendo o juiz justificado o atraso com questões funcionais do tribunal
O acórdão condenou ainda um dos dois arguidos angolanos, envolvidos no conhecido caso “espiões russos”, o jornalista Amor Carlos Tomé, a dois anos de prisão, com pena suspensa, e absolveu Oliveira Francisco, secretário para a mobilização da JURA, braço juvenil da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana.
O cidadão russo Igor Ratchin foi condenado a 11 anos, enquanto, Lev Lakshtanov a oito anos de prisão efetiva, pelos crimes de associação criminosa, espionagem, terrorismo e retenção ilegal de moeda.
O Ministério Público, que também se manifestou insatisfeito com a decisão e interpôs recurso, acusava os arguidos dos crimes de espionagem, organização terrorista e financiamento ao terrorismo, de instigação pública ao crime, de terrorismo, de corrupção ativa de funcionário e de introdução ilícita de moeda estrangeira no país.
Em declarações à Lusa, David Guz, advogado de defesa dos arguidos angolanos, considerou que foi feita justiça, salientando que o tribunal fez a avaliação de todas as provas constantes nos autos, produzidas na fase de instrução preparatória do processo, bem como na produção da prova durante as audiências de julgamento.
David Guz disse que a defesa pediu a absolvição para os dois constituintes, mas o tribunal anuiu apenas para um os arguidos, absolvendo-o de todos os crimes de que estava acusado.
Com a interposição do recurso pelo Ministério Público vão continuar detidos os dois cidadãos russos e o jornalista da Televisão Pública de Angola Amor Carlos Tomé, até à decisão do Tribunal da Relação de Luanda.
Na sua acusação, o Ministério Público considerou que os cidadãos russos pretendiam derrubar o atual regime e “provocar alternância política, conduzindo o partido UNITA ao poder” ou forçar a mudança “dentro da liderança do partido MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola]”, força política no poder em Angola.
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]]>O post MAT regista aumento de cidadãos aptos para votar nas eleições gerais de 2027 apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>Em todo o país, mais de 300 mil cidadãos já realizaram o procedimento, enquanto na província de Cabinda o processo já alcançou mais de dez mil eleitores, segundo dados avançados pelo ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto.
Durante uma jornada de trabalho à província mais a norte de Angola, o governante destacou a adesão dos cidadãos ao processo, que visa actualizar e confirmar os dados dos eleitores antes do próximo pleito eleitoral.
A prova de vida eleitoral permite ao Estado assegurar a regularização da base de dados dos cidadãos com capacidade para exercer o direito de voto, garantindo maior organização e fiabilidade ao processo eleitoral de 2027.
O MAT continua a apelar à participação dos cidadãos elegíveis, com vista à conclusão da actualização dos registos eleitorais em todo o território nacional.
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]]>O post Félix Tshisekedi chega a Luanda para a Cimeira da Aliança das Nações Unidas apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>Ao chegar ao Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, na capital do país, o Presidente congolês foi recebido com honras protocolares pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.
Durante dois dias, Luanda será o palco das conversações sobre a paz e os conflitos armados, estes últimos que têm ganhado maior intensidade e envolvido mais protagonistas nos últimos tempos.
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]]>O post Embaixadores africanos visitam Cabinda com a missão de explorar oportunidades de investimento apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>No âmbito do reforço das relações de cooperação entre a República de Angola e os países parceiros, um grupo de embaixadores de sete países africanos acreditados em Angola cumpriu, durante três dias, uma visita de trabalho à província de Cabinda com o objectivo de explorar possíveis áreas de cooperação nos domínios da agricultura, turismo, petróleo e gás e desenvolvimento florestal
A delegação é constituída pelos embaixadores das Repúblicas do Zimbabwe Thando Madzvamuse, do Quénia, Joyce Mmaitisi, da Zâmbia, Elias Munshya, de Moçambique, Osvalda Joana, do Sudão, Addelraouf Amir Ali, do Gabão, Edwige Koumby Missambo e da República Democrática do Congo, Kalala Madiba.
À chegada à província mais a Norte do país, os embaixadores foram recebidos no palácio do Governo Local pela governadora Suzana de Abreu, que apresentou as potencialidades da região, com o intuito de atrair novos investimentos que possam contribuir para a criação de mais empregos para a juventude.
Em Cabinda, o grupo de embaixadores, que cumpre a missão de explorar oportunidades de investimento, visitou diversas infraestruturas estruturantes e estratégicas em desenvolvimento na província, nomeadamente a refinaria de Cabinda, a Floresta do Maiombe
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]]>O post CIAM acolhe apresentação da 3.ª Edição da Iniciativa da Aliança das Civilizações da ONU apareceu primeiro em Radio Solidaria.
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]]>O post Presidente João Lourenço regressa ao país após visita privada ao Brasil apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>Após desembarcar da aeronave, João Lourenço, acompanhado da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, foi recebido pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, bem como por membros do Executivo e outras entidades oficiais, que lhe apresentaram cumprimentos.
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]]>O post Ministro Mário Oliveira apela à adesão massiva ao Registo Eleitoral Oficioso apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>Falando à imprensa, após efectuar a actualização dos seus dados, o governante destacou que o registo eleitoral é um passo essencial para que os cidadãos possam exercer o direito de voto, sublinhando que a elevada adesão contribuirá para a realização de eleições representativas e bem-sucedidas.
“A mensagem que quero deixar é que este é um dever cívico de todos os angolanos. É importante que todos participem nesta acção para estarem habilitados a participar na festa das eleições”, afirmou.
Mário Oliveira revelou que o ministério mobilizou as direcções, institutos e empresas tuteladas para sensibilizarem os respectivos trabalhadores, familiares e amigos sobre a importância de aderirem ao processo, de modo a reforçar a participação dos cidadãos.
O ministro destacou igualmente a rapidez e eficiência do atendimento nos postos de registo, referindo que o processo decorre de forma simples e leva apenas um ou dois minutos. Segundo explicou, as equipas técnicas encontram-se preparadas e os sistemas informáticos estão plenamente operacionais, permitindo um atendimento célere aos utentes.
Sobre o alargamento do período de funcionamento dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público
(BUAP), que passaram também a funcionar aos sábados, o governante considerou a medida acertada, por facilitar o acesso dos cidadãos que, durante os dias úteis, estão impedidos de se deslocar aos postos devido às suas obrigações profissionais.
“O objectivo é que nenhum angolano fique de fora deste processo. Com o funcionamento dos BUAP aos sábados, aumentam as possibilidades de participação e reforça-se o compromisso de garantir eleições cada vez mais representativas”, detalhou.
Um passo determinante para fortalecer a democracia
A mesma opinião é partilhada pela administradora da TPA, Mariana Ribeiro, ao afirmar que o país enfrenta desafios importantes e que a participação dos cidadãos no processo eleitoral é determinante para o fortalecimento da democracia.
“Todos os cidadãos maiores de 18 anos têm de estar habilitados a votar”, defendeu, sublinhando que a actualização dos dados permite confirmar se as informações constantes do registo eleitoral permanecem válidas, facilitando o exercício do direito de voto.
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]]>O post Fórum Internacional da Mulher para Paz e Democracia arranca em Luanda apareceu primeiro em Radio Solidaria.
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