EUA cortam financiamento à África do Sul depois de um período ‘agridoce’ na relação

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Há muito que a bússola geopolítica da África do Sul, uma democracia vibrante, direcciona o país para campos opostos ao mundo liberal, mantendo-se assim a favor de posições da Rússia e da China, seus parceiros no BRICS. Entretanto, embora neste momento os EUA digam que a sanção imposta agora àquela Nação nada tem a ver com as divergências de posições no cenário internacional, para muitos observadores, a razão é mesmo esta.

O mundo mudou desde o dia em que Joe Biden, que governou os Estados Unidos da América (EUA) entre 2021 e 2024, saiu da Casa Branca dando lugar ao republicano Donald Trump. Sob Administração de Trump, os EUA estão, à velocidade do cruzeiro, dando costas a todos, inclusive aos velhos aliados, que estão a sofrer com tarifas altas.

E em relação a África, Donald Trump demonstra desinteresse quase total aos países que compõem o continente, e a suspender as ajudas que o seu país tem estendido há décadas. Esta decisão do presidente norte-americano, pelo menos no campo da saúde, com a suspensão da USAID, pode precipitar muitas mortes de doentes com HIV entre os africanos.

Apesar do impacto que deverá advir dessa suspensão ao nível geral de África, faz manchete nos jornais, nacionais e internacionais, a sanção imposta à África do Sul.

Donald Trump justificou a necessidade de suspensão de todos os financiamentos que Washington dá a Pretória com a acusação de que a Administração de Cyril Ramaphosa esteja a confiscar terras e “tratando muito mal certas classes de pessoas”.

A acusação, entretanto, está relacionada aos esforços do Governo Sul-africano de democratizar o acesso à terra no país. Uma estrutura fundiária desigual, herdada da época do apartheid, quando a minoria branca administrava o país.

O decreto assinado pelo presidente Cyril Ramaphosa, e que accionou os alarmes da Casa Branca, permite que o Governo ofereça “compensação nula” em determinadas circunstâncias para terras expropriadas por interesse público.

Na sua conta X, ex-Twitter, o presidente sul-africano sublinhou que o Governo não confiscou terra alguma, e manifestou-se disponível para esclarecer melhor o assunto ao seu homólogo norte-americano.

“A Lei de Expropriação adoptada recentemente não é um instrumento de confisco, mas um processo legal constitucionalmente obrigatório que garante o acesso público à terra de forma justa e equitativa, conforme orientado pela constituição”, escreveu Cyril Ramaphosa.

E nessa batalha com Trump, Ramaphosa não está sozinho. Quase toda classe política da África do Sul demonstrou desagrado face às declarações de Trump, inclusive John Steenhuisen, presidente do maior partido na oposição naquele país da África Austral.

“O que Trump disse não é verdade. A lei exige compensação justa para expropriações legítimas”, escreveu John Steenhuisen, igualmente na rede social X.

De acordo com o diploma legal, o mecanismo se aplica às terras abandonadas ou improdutivas, mantidas apenas para especulação e, de qualquer forma, só seria aplicado nos casos em que o governo fracassou nas tentativas de negociar com o proprietário uma “compensação justa”.

Apesar dessa explicação exaustiva, Donald Trump não recua e exige uma investigação.

Para diferentes sectores, essa postura intransigente dos EUA tem pouco a ver com problemas internos de terras na África do Sul, sendo que o facto se parece mais como uma medida de castigo tendo em conta às posições sul-africanas no campo internacional.

A África do Sul anda inquestionavelmente alinhada à Rússia ou à China, e não questiona o modo como estes países conduzem suas políticas domésticas, nem que seja em nome dos direitos humanos.

Por exemplo, enquanto a maioria dos países democráticos condenaram e exigiram uma investigação à morte do opositor de Vladimir Putin, na Rússia, Alexei Navalny, que conheceu a morte numa cadeia russa, a África do Sul manteve uma postura caso que de indiferença.

Ademais, Pretória agiu fortemente contra Telavive, um forte aliado de Washington, por conta da guerra na Palestina.

Contra Israel, que se encontrava em guerra com o Hamas, a África do Sul não se limitou a fazer críticas, apresentou uma queixa a 29 de Dezembro de 2023 por “genocídio” em Gaza junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o tribunal da ONU responsável pela resolução de litígios entre Estados.

A queixa foi acompanhada por um pedido de medidas de emergência suscetíveis de ordenar o fim das hostilidades, motivadas pelo ataque de 7 de Outubro pelo Hamas, que matou 1.200 pessoas em Israel e feriu mais de 5.000 outras.

Na queixa, Pretória apelou ao TIJ para que ordenasse a Israel que deixasse de matar e de causar graves danos mentais e físicos ao povo palestiniano em Gaza, que deixasse de lhes impor deliberadamente condições de vida com o objectivo de provocar a sua destruição física como grupo, e que permitisse o acesso a ajuda humanitária.

Para os EUA, a queixa da África do Sul não fazia sentido.

Em suma, a posição sul-africana criou o maior embaraço diplomático para Israel e os EUA pelo menos dos últimos dez anos.

Entretanto, apesar do impasse verificado, os EUA e a África do Sul terão de lidar com alguma cordialidade, tendo em conta que os sul-africanos presidem agora o G20, o grupo das 20 Nações mais ricas do mundo.