Primeiros arguidos indultados pelo Presidente da República em liberdade a partir de sábado

26 de setembro de 2025

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Os primeiros dez mandados de soltura de arguidos que beneficiaram de indulto presidencial serão entregues, no sábado, pelo presidente do Tribunal da Comarca de Belas, em Luanda.

A entrega acontece durante um acto simbólico de início do cumprimento do Decreto Presidencial, agendado para a manhã desta sexta-feira, pelas 10horas, na cadeia de Viana, segundo um comunicado de imprensa que o Jornal de Angola Online teve acesso.

O Presidente da República, João Lourenço, decretou, na última semana, um indulto a favor de dezenas de reclusos em várias províncias do país, por ocasião da celebração dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala no próximo dia 11 de Novembro de 2025.

Segundo o Decreto Presidencial, publicado esta semana, a medida visa reforçar o clima de clemência, concórdia e fraternidade que marcará a efeméride, proporcionando aos beneficiários uma oportunidade de reintegração social e familiar.

A decisão abrange cidadãos condenados a penas privativas de liberdade que demonstraram bom comportamento e cuja libertação não representa perigo para a sociedade.

Entre os reclusos indultados, destacam-se nomes de quase todas as províncias, incluindo Luanda, Benguela, Bié, Huambo, Huíla, Cabinda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Namibe, Uíge, Zaire, entre outras. Só na província de Benguela, por exemplo, foram beneficiados 15 cidadãos, enquanto em Luanda a lista ultrapassa 30 nomes.

O acto enquadra-se no poder de clemência do Chefe de Estado, consagrado pela Constituição, e visa, segundo o documento, associar a comemoração da Independência à promoção da harmonia nacional.