Apoio às pessoas que vivem com VIH?e famílias é prioridade do Executivo

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O Executivo reconhece que a resposta ao VIH deve ser acompanhada de medidas de apoio social às vítimas e às suas famílias, afirmou Quinta-feira, em Luanda, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.

A Vice-Presidente da República, que falava na abertura do 2.º Congresso Internacional da Resposta ao VIH em Angola, sustentou que a resposta ao VIH deve ser acompanhada, também, de programas de assistência que promovam a inclusão social, a protecção contra o estigma e a garantia da dignidade a todas as pessoas que vivem com o vírus.

No evento, que encerra hoje, no âmbito dos 20 anos da criação do Instituto Nacional de Luta contra a SIDA (INLS), e dos 50 anos da Independência Nacional, a Vice-Presidente da República reconheceu que essa solução não pode ser apenas clínica, destacando que este apoio social é uma prioridade do Executivo que vai ser reforçado em articulação com a sociedade civil e os parceiros internacionais.

Segundo Esperança da Costa, o compromisso do Executivo, por meio da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA e Grandes Endemias, continua a ser de engajamento e de esforço na resposta multissectorial que permita ultrapassar as barreiras ainda existentes.

Sobre as hepatites virais, a Vice-Presidente da República avançou que, desde que o Instituto Nacional de Luta contra a SIDA assumiu o programa, o Executivo tem investido na expansão de serviços para a Hepatite B.

Esperança da Costa sublinhou que “a resposta ao VIH e outras ITS (Infecções de Transmissão Sexual) é um desafio multissectorial, e exige envolvimento e comprometimento de todos, assim como exige de nós liderança responsável, visão estratégica e coragem política.”

“É este o espírito que queremos reafirmar aqui: o de uma Angola solidária, determinada e comprometida com a vida”, referiu Esperança da Costa.

Sobre os avanços significativos que o país registou, na última década, na redução de novas infecções, na diminuição de mortes relacionadas com a SIDA, e no forte progresso na prevenção da transmissão do VIH de mãe para filho, Esperança da Costa apontou que são frutos da visão estratégica do Executivo, com o concurso de várias iniciativas regionais, com destaque para a Organização das Primeiras-Damas de África, por meio da Campanha “Nascer Livre para Brilhar”.

Ao destacar a campanha “Nascer Livre para Brilhar”, com o comprometimento da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, presente na abertura do Congresso, Esperança da Costa disse que, em Angola, se registou a redução da taxa de transmissão do VIH de mãe para filho, de 26 por cento ,em 2019, para 14 por cento, em 2021.

“O humanismo e empenho incansável dos profissionais de Saúde, o envolvimento da sociedade civil e o apoio dos parceiros internacionais, que acreditaram e acreditam no futuro de Angola, foram também determinantes para este sucesso”, reconheceu, destacando igualmente o empenho da mulher, cujo papel no combate à discriminação e estigmatização em relação às pessoas que vivem com VIH, na família e na comunidade, têm sido fundamentais, em Angola e no continente.

“Como disse o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, passo a citar, ‘qualquer sistema de Saúde que não empodere e proteja as mulheres é um sistema que, em última análise, falhará. Vamos investir em inovações, em cuidados maternos e plataformas de entrega baseados na comunidade’”, citou.

Cerca de 370 mil vivem com o vírus

Ladeada pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, e pela directora da região Austral de África da ONUSIDA, Anne Shongwe, a Vice-Presidente da República referiu que, apesar dos progressos alcançados, o Relatório de 2024 da ONUSIDA mostra que existe, ainda, um longo caminho a percorrer, bem como aspectos cruciais por se corrigir.

Neste sentido, Esperança da Costa indicou que, segundo estimativas, o país tem hoje cerca de 370 mil pessoas a viverem com VIH, das quais 240 mil mulheres e 40 mil crianças.

A Vice-Presidente da República referiu que, embora a prevalência nacional conhecida em 2024, por meio da realização do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde, seja de 1,6 por cento, colocando Angola entre os países com prevalências mais baixas da África Subsaariana, as assimetrias regionais exigem atenção redobrada, sobretudo nas províncias fronteiriças.

Em função disso, referiu que o país, comprometido com o alcance das metas globais da ONUSIDA 95/95/95, tem garantido o diagnóstico, o tratamento e a monitorização das pessoas que vivem com VIH, mas reconhece que muitos desafios ainda se colocam, sendo os determinantes sociais da saúde, especialmente o estigma e discriminação associados à doença, as maiores barreiras para o alcance das metas globais.

“Temos identificadas as lacunas da resposta nacional, tanto na melhoria dos cuidados nas Unidades de Saúde, quanto no financiamento da resposta comunitária”, acrescentou.

Financiamento com redução drástica

Entre outros desafios, a Vice-Presidente da República frisou que o financiamento destinado à SIDA tem vindo a diminuir drasticamente, o que coloca os progressos em risco, e que a cobertura dos serviços de cuidados para o VIH continua a não ser universal, uma situação que afecta, principalmente, os mais desfavorecidos.

Neste sentido, defendeu que o panorama actual deve ser alterado com a urgência que se impõe, uma vez que as adolescentes e jovens mulheres continuam a apresentar um maior risco de infecção pelo VIH, devido às desigualdades de género, à violência baseada no género, ao casamento precoce, ao sexo transaccional e a outras práticas nefastas.

Por outro lado, apontou que é preciso mudar o quadro em que os homens têm menos probabilidade de fazer o teste e iniciar o tratamento para o VIH.

“É necessário mudar o cenário em que a maioria das crianças que vivem com o VIH não têm acesso a tratamento, e que o estigma e a marginalização persistem, sobretudo nas populações que apresentam um maior risco de infecção”, apelou.

Acções do Executivo

Segundo a Vice-Presidente da República, toda a resposta do Executivo, os planos estratégicos, protocolos e directrizes são baseados em evidências científicas e orientações internacionais, focadas numa visão de saúde pública, que “não deixe ninguém para trás”.

Por isso, acrescentou que os esforços do Executivo, na melhoria do Sistema Nacional de Saúde, têm sido direccionados não apenas para as variáveis relacionadas com as infra-estruturas, mas também com o capital humano, permitindo desta forma o reforço do referido sistema.

Esperança da Costa recordou que Angola iniciou, desde 1986, o engajamento na Luta contra o VIH/SIDA, altura em que iniciou a elaboração dos primeiros documentos estratégicos de combate ao vírus.

A Vice-Presidente da República ressaltou que a criação da Comissão Nacional de Luta contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias, em 2003 e, em 2005, do Instituto Nacional de Luta contra VIH/SIDA, revelou ser um passo decisivo na institucionalização da resposta nacional ao VIH/SIDA.

SADC é a mais afectada

Segundo a Vice-Presidente, dados das principais instituições africanas indicam que a região da SADC é a mais afectada pelo HIV-SIDA, com cerca de 13,4 milhões de pessoas a viver com o vírus, e onde as taxas de prevalência variam a quase 40 por cento em alguns países da região, sendo a mulher desproporcionalmente afectada, representando 53 por cento.

O contexto global de conflitos armados, surtos recorrentes de ébola, em África, a cólera, sarampo, assim como os efeitos das mudanças climáticas e crises humanitárias no Leste da RDC, na região do Sahel e no Sudão foram apontados pela Vice-Presidente da República como desafios que sobrecarregam os Sistemas Nacionais de Saúde em África.

Esses desafios, segundo Esperança da Costa, põem os programas de tratamento e controlo do VIH em risco, atrasando os resultados.

A Vice-Presidente da República apontou, igualmente, o decréscimo no financiamento que a Organização Mundial da Saúde enfrenta e que reduz, de modo significativo, a disponibilidade de testes e outros fármacos necessários na luta contra o VIH.

No quadro da Presidência em exercício da União Africana, lembrou que o Presidente da República, João Lourenço, tem apelado para a adopção da visão estratégica do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), para repensar o financiamento, a governança e a prestação de serviços de saúde numa perspectiva de que África lidere a construção do seu próprio sistema de saúde por meio da inovação, do investimento e do reforço da capacidade institucional.

Primeira-Dama da República homenageada

A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, que prestigiou o evento, foi homenageada, assim como a Vice-Presidente da República, e a ministra da Saúde, que receberam um troféu e uma menção honrosa, no âmbito dos 20 anos da criação do Instituto Nacional de Luta contra o VIH/SIDA.

Depois da abertura do evento, os participantes visitaram a exposição de Saúde, montada à entrada do Centro de Convenções de Talatona, onde decorre o Congresso, com a participação, entre outros, de vários especialistas e prelectores de diferentes partes do Mundo.