TC declara inconstitucionais normas da Lei dos Crimes de Vandalismo
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de várias normas da Lei n.º 13/24, de 29 de Agosto, conhecida como Lei...
Catorze crianças operadas com sucesso na campanha de cirurgias cardíacas no CHDCP
?Catorze, das 24 crianças inscritas na campanha de cirurgias cardíacas pediátricas, em curso no Complexo Hospitalar de Doenças Cardiopulmonares Cardeal...
Deputados dão “luz verde” ao Orçamento Geral do Estado 2026
A Assembleia Nacional deu hoje, segunda-feira, luz verde à Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico...
Ministério da Saúde recebe 25 ambulâncias dos Emirados Árabes Unidos
O Ministério da Saúde (MINSA) recebeu, hoje, um total de 25 ambulâncias provenientes dos Emirados Árabes Unidos. A entrega oficial,...