Executivo “liberta” 9,07 mil milhões de kwanzas, mas organizações da sociedade civil evitam explicar destino das verbas
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O Executivo prevê disponibilizar 9,07 mil milhões de kwanzas para financiar, este ano, as associações sociais, juvenis, sindicais, desportivas e ordens profissionais que gozam do estatuto de organização de utilidade pública. Porém, contactadas pelo jornal OPAÍS, algumas das organizações sindicais e a associação de professores “esquivaram-se” em apresentar os programas para onde vão ser canalizadas as verbas
A s verbas estão distribuídas por vários departamentos ministeriais, com destaque para os sectores da Juventude e Desportos, Saúde, Educação, Acção Social, Defesa Nacional, Cultura, Agricultura e Florestas, Indústria e Comércio, bem como pela Justiça e Direitos Humanos, conforme consta no Orçamento Geral do Estado (OGE) em vigor.
O Ministério da Juventude e Desportos absorve a maior fatia do envelope global, com 6,74 mil milhões de kwanzas, o que representa cerca de 74% do total destinado às associações. Dentre as organizações que gozam desse privilégio, destaca-se o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), que figura entre as mais financiadas, com uma dotação de 209,7 milhões de kwanzas, evidenciando a prioridade atribuída às políticas de juventude no quadro orçamental para este ano. Importa sublinhar que as verbas disponibilizadas ao CNJ têm variado ao lonco anos
. Entre 2020 e 2025, essa plataforma que congrega diversas organizações juvenis recebeu um total de 714 milhões de kwanzas, segundo as previsões inscritas nos respectivos OGE. Em 2020 e 2021, estava previs- to um apoio anual de 50 milhões de kwanzas para a implementação das suas actividades.
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