País rubrica Mecanismo de Diálogo e Cooperação

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Angola assinou, ontem, em Pretória, com a República Democrática do Congo (RDC) e a África do Sul um “Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação”, que visa consolidar a parceria estratégica entre as três nações e promover uma coordenação mais estreita em matérias de interesse comum.

O instrumento jurídico foi rubricado nas instalações do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul (DIRCO), à margem da Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorreu até ontem na cidade sul-africana de Pretória.

Foram signatários do acordo, pela parte angolana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, ao passo que a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros da RDC, Noëlla Nakwipone, e o ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, rubricaram o documento pelos respectivos países.

A assinatura do documento, no âmbito do reforço da cooperação entre os três países nos domínios político-diplomático e económico, ocorre após um encontro entre os três ministros, ocasião em que reiteraram a importância deste mecanismo para o fortalecimento das relações entre os países e para a complementaridade do processo de integração na SADC.

Consta do instrumento jurídico, o apoio à consolidação da paz e da estabilidade na RDC e promoção do diálogo político regular, bem como o reforço das relações de cooperação em vários sectores, em conformidade com as legislações nacionais e com os princípios do referido instrumento.

Integram, ainda, as finalidades do acordo, o reforço da ligação entre paz e segurança, desenvolvimento económico e social, respeito pelos Direitos Humanos e observância do Direito Internacional.

O instrumento jurídico prevê, ainda, a promoção de projectos conjuntos que contribuam para o desenvolvimento económico sustentável e para o aprofundamento da integração regional.