Chefe de Estado aborda cooperação com Primeiro-Ministro do Vietname

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O reforço das relações entre Angola e o Vietname, nos vários domínios, esteve no centro de uma conversa, segunda-feira, ao telefone, entre o Presidente da República, João Lourenço, e o Primeiro-Ministro do Vietname, Pham Minh Chin.

Angola e o Vietname mantêm relações de cooperação há 50 anos. Em Agosto do ano passado, os dois países reforçaram a relação bilateral com a assinatura de mais sete instrumentos jurídicos, em Luanda, rubricados, na altura, à margem da visita de Estado de 72 horas do Presidente vietnamita ao país, Luong Cuong.

Os acordos, assinados na presença dos Presidentes dos dois países, João Lourenço e Luong Cuong, visaram a abertura de um novo capítulo nas relações entre Angola e o Vietname nos domínios da acusação penal, prevenção e combate ao crime organizado transnacional, através da troca de informações, formação técnica e assistência jurídica mútua, da Defesa, da Justiça e dos Direitos Humanos.

Este último acordo permite que cidadãos condenados cumpram as penas nos respectivos países, contribuindo, deste modo, para a sua reinserção social e fortalecimento das relações jurídicas entre ambos os Estados.

Os dois países assinaram, ainda neste mesmo domínio, um acordo de auxílio judiciário mútuo em matéria penal, que estabelece mecanismos de cooperação jurídica abrangente, incluindo notificações judiciais, obtenção e troca de informações e localização de pessoas e bens.

O instrumento em causa contempla a transferência temporária de pessoas condenadas, assim como medidas para apreensão e recuperação de activos relacionados com crimes, visando reforçar a colaboração bilateral na prevenção e combate à criminalidade.

No domínio da Agricultura, foi rubricado um Plano de Acção, que prevê acções conjuntas nas áreas agrícola, veterinária e capacitação técnica, incluindo intercâmbio de experiências, formação de técnicos e desenvolvimento de parcerias empresariais, visando fortalecer a cooperação bilateral agrícola.

Os dois Estados assinaram, também, na altura, um Memorando de Entendimento entre a Televisão Pública de Angola (TPA) e a Televisão Estatal do Vietname.

O referido acordo vai promover a cooperação bilateral na área televisiva, através da troca de conteúdos, cooperação técnica, formação profissional, projectos conjuntos de produção e cobertura conjunta de eventos relevantes, com o objectivo de contribuir para um melhor entendimento e aproximação entre os povos das duas nações.

O último acordo assinado foi o Memorando de Entendimento sobre cooperação no sector do Petróleo e Gás, que vai permitir a cooperação e partilha de experiências, apoio tecnológico e operacional, optimização de parcerias para a exploração e produção de activos de petróleo e gás (E&P) em Angola.

As relações diplomáticas entre Angola e o Vietname foram estabelecidas em 12 de Novembro de 1975, um dia após a proclamação da Independência de Angola pelo Presidente António Agostinho Neto.