Luanda acolhe Fórum Internacional de Penal e Processo Penal
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capital do país vai acolher o Fórum Internacional de Penal e Processo Penal, no dia 31 deste mês, numa das unidades hoteleiras, sob o tema: “5 anos de vigência do Código Penal e do Processo Penal”.
O certame, que vai juntar especialistas de Angola, Moçambique e Portugal, propõe uma reflexão profunda sobre os avanços, desafios e, sobretudo, sobre a importância da consciência jurídica dos cidadãos e terá como oradores os especialistas Benja Satula, Luzia Sebastião, Bangula Quemba, Sandra Tavares, Vânia Ramos, e Carlos Mondlane.
Segundo uma nota, consultada pelo JA Online, mais do que uma simples análise técnica, a iniciativa pretende, também, estimular o debate em torno da aplicação prática destes instrumentos legais, avaliando o impacto na promoção da justiça, na garantia dos direitos fundamentais e na consolidação do Estado de Direito.
Neste contexto, a iniciativa promovida pela BS Academy, assume-se ainda como um espaço privilegiado de diálogo, aprendizagem e construção colectiva de uma cultura jurídica mais sólida e participativa.
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