Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal renuncia cargo
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O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Portugal, José João Abrantes, comunicou, hoje, que decidiu renunciar às funções de juiz.
O juiz justificou a renúncias por razões pessoais e institucionais.
“Comuniquei hoje ao plenário do Tribunal a renúncia aos cargos de presidente e juiz conselheiro do TC, com efeitos a partir da tomada de posse do juiz conselheiro que a Assembleia da República vier a eleger para ocupar a vaga agora criada”, lê-se numa nota à comunicação social assinada por José João Abrantes, citada pela Lusa.
Conforme a mesma fonte, contando com esta renúncia, o parlamento português deverá agora eleger quatro novos juízes para o TC, para substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que saíram por renúncia após ultrapassar os nove anos de mandato, Joana Fernandes Costa, que também já ultrapassou os nove anos de mandato, e José João Abrantes.
José João Abrantes era professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
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