Governo quer mais eficiência e controlo na execução de obras públicas

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O Governo angolano lançou, esta segunda-feira, 18, o Sistema Integrado de Gestão do Programa de Investimento Público (SIGPIP), uma plataforma digital criada para reforçar a eficiência, a transparência e o controlo na execução das obras e projectos públicos em Angola.

Durante a cerimónia oficial de apresentação do sistema, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou que a iniciativa surge como resposta aos vários desafios que o país ainda enfrenta na gestão do investimento público.

Segundo a governante, entre os principais constrangimentos identificados estão a dispersão de informação, os atrasos nos processos administrativos, fragilidades no acompanhamento físico e financeiro das obras e dificuldades na obtenção de dados fiáveis para apoio à tomada de decisão.

Vera Daves explicou que o SIGPIP permitirá centralizar toda a informação relacionada com os projectos públicos num único sistema, facilitando o planeamento, acompanhamento e controlo das iniciativas financiadas pelo Estado.

A ministra sublinhou que a nova plataforma vai reforçar a monitorização contínua da execução física e financeira das obras públicas, garantindo maior rigor na fiscalização dos recursos investidos.

“O sistema permitirá acompanhar alterações contratuais, reprogramações e ajustamentos orçamentais com maior rastreabilidade e preservação do histórico das decisões”, destacou.

De acordo com Vera Daves, o Executivo pretende igualmente aumentar a coordenação institucional entre os diferentes órgãos envolvidos na execução dos projectos públicos, promovendo maior transparência e simplificação dos procedimentos administrativos.

A implementação do SIGPIP será feita de forma gradual. Na primeira fase, o sistema abrangerá os ministérios das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Energia e Águas, Transportes, Saúde e Finanças, além do Governo Provincial de Luanda e do Gabinete de Obras Especiais.

Numa etapa posterior, a plataforma será estendida aos restantes órgãos do sistema orçamental, acompanhada de acções de capacitação destinadas às equipas técnicas e gestores públicos responsáveis pela utilização da ferramenta.

A titular da pasta das Finanças considerou ainda que a transformação digital da Administração Pública exige não apenas investimento em tecnologia, mas também instituições preparadas e recursos humanos qualificados para garantir a utilização eficiente e sustentável dos sistemas implementados.

Com o SIGPIP, o Governo espera melhorar a execução dos projectos públicos, reforçar o controlo sobre as obras do Estado e aumentar a qualidade dos serviços prestados à população.