Executivo autorizou cerca de 30,3 mil milhões de kwanzas para combater ravinas em 10 províncias
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O Presidente da República, João Lourenço, autorizou um valor global de cerca de 30.278.803.813,97 kwanzas para combater um total de 26 ravinas, que ameaçam estradas, bairros, pontes e outras infra-estruturas em dez províncias de todo o País. O montante vai servir para fazer as obras de contenção e estabilização das ravinas e desassorear o Rio Mucucuesse.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 308/26, as províncias abrangidas são, nomeadamente, Bié, Cuando, Cuanza-Sul, Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico-Leste, Uíge e Zaire.
Quanto ao Rio Mucucuesse, o despacho especifica que a intervenção será feita na EN 190, no âmbito da obra de contenção e estabilização da ravina e desassoreamento do rio, localizado no Cambula, província da Lunda-Norte.
As obras abrangem dez províncias, a serem realizadas através de um procedimento de contratação emergencial, com recursos do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE).
O despacho autoriza 40 contratos, dos quais 20 de empreitada e 20 de fiscalização, ou seja, as empreitadas representam cerca de 29,33 mil milhões de kwanzas, enquanto a fiscalização representa cerca de 946,5 milhões de kwanzas.
Entre as dez províncias, a Lunda-Norte é a que concentra o maior volume de recursos, com aproximadamente 7,24 mil milhões de kwanzas, enquanto o Zaire teve o menor entre as abrangidas, com cerca de 395,9 milhões de kwanzas.
A modalidade da contratação é emergencial devido à urgência das situações identificadas, e o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação recebeu competência para aprovar as peças do procedimento, verificar a legalidade dos actos e celebrar os contratos.
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