Angola e Bolívia assinam acordo de isenção de vistos para diplomatas
A República de Angola e o Estado Plurinacional da Bolívia assinaram, recentemente, um acordo sobre a Supressão Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço, o que vai conferir maior mobilidade de nacionais dos dois países e reforçar as relações bilaterais.
O instrumento jurídico, assinado em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, estabelece a isenção de visto para os titulares dos referidos passaportes, permitindo a entrada, trânsito, permanência e saída do território da outra Parte por um período de até 90 dias por ano, desde que os documentos de viagem tenham validade mínima de seis meses.
De acordo com a informação divulgada na página oficial do Ministério das Relações Exteriores, a medida abrange igualmente os nacionais designados para exercer funções nas missões diplomáticas, postos consulares ou organizações internacionais sediadas no território da outra Parte, durante o período de exercício das respectivas funções oficiais, nos termos da legislação de cada país.
O MIREX realçou que o mesmo diploma abrange os membros das famílias dos titulares acreditados, que também beneficiam da isenção de visto, em conformidade com as disposições internas das Partes.
O acordo, assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António e pelo ministro das Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia, Héctor Francisco Huanca, visa facilitar a mobilidade oficial entre Angola e a Bolívia, criando condições mais favoráveis para o desenvolvimento das relações político-diplomáticas e para o aprofundamento da cooperação bilateral.
