Angola e Namíbia criam mecanismos para acompanhar evolução dos acordos
A cooperação estratégica entre Angola e a Namíbia no sector dos hidrocarbonetos esteve no centro das atenções, terça-feira, durante a visita da Presidente namibiana, Netumbo Nandi-Ndaitwah, às instalações da Refinaria de Luanda.
A informação foi avançada pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, no final da visita guiada à Refinaria de Luanda que encerrou o périplo oficial de 72 horas da Chefe de Estado da Namíbia a Angola.
Em declarações à impren- sa, o governante sublinhou que, além de passar em revista as parcerias bilaterais vigentes, o encontro permitiu perspectivar novas oportunidades no segmento da petroquímica nacional.
Durante o percurso, a Estadista namibiana procurou aferir detalhes sobre a capacidade de produção, logística, refinação e distribuição de derivados, com particular enfoque no gás, manifestando também interesse no intercâmbio académico para a formação de técnicos namibianos em instituições de ensino angolanas.
Questionado sobre o interesse e a eventual participação de empresas da Namíbia na Refinaria do Lobito, Diamantino Azevedo esclareceu que a indústria petrolífera obedece a regras de mercado rígidas e que cabe ao Governo do país vizinho avaliar a viabilidade das condições propostas.
“Até ao momento, a Refinaria do Lobito pertence 100% à Sonangol. Não temos ainda nenhum parceiro formalmente definido. Embora existam conversações em curso com vários investidores interessados, não estamos sob qualquer tipo de pressão”, assegurou o ministro, reforçando que o projecto permanece aberto a alianças estratégicas no quadro da integração regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O governante destacou que as obras da infra-estrutura petrolífera seguem o cronograma regulamentar, tendo já atingido 30% de execução física.
Quanto à autossuficiência energética, Diamantino Azevedo revelou que Angola cobre actualmente cerca de 25% a 30% das suas necessidades locais com a capacidade de refinação interna, sendo o restante volume importado. Contudo, garantiu que este cenário de dependência externa tende a inverter-se de forma progressiva.
O ministro apontou que o panorama actual já regista alterações significativas com a entrada em funcionamento da primeira fase da Refinaria de Cabinda — com capacidade para processar 30 mil barris por dia. Adicionalmente, avançou que os estudos técnicos para a segunda fase do projecto, que duplicará a capacidade com outros 30 mil barris diários, se encontram em andamento.
Cooperação reforçada em vários domínios
A Presidente Netumbo Nandi-Ndaitwah encerrou, ontem, a visita de Estado de três dias efectuada ao país, no quadro do reforço das relações político-diplomática entre Angola e a Namíbia.
A cerimónia de encerramento aconteceu na Cidade Alta, em Luanda, marcada por honras militares e saudações de despedidas do Presidente João Lourenço, e membros do Executivo.
A visita ficou marcada pela assinatura de oito instrumentos jurídicos, segunda-feira, entre os quais um acordo bilateral que vai permitir o estabelecimento e a implementação de um posto fronteiriço de paragem única nos pontos existentes em Oshikango e Santa Clara.
Os instrumentos , entre acordos e memorandos de entendimento, rubricados sob o testemunho dos Presidentes João Lourenço e Netumbo Nandi-Ndaitwah, vão permitir que os controlos fronteiriços dos dois estados funcionem de forma coordenada, num único local, com o objectivo de facilitar a circulação de pessoas, mercadorias e meios de transporte entre os seus territórios.
Comissão Binacional
A cooperação bilateral registou também um novo impulso com a sessão inaugural da Comissão Binacional Angola-Namíbia, mecanismo estratégico destinado a reforçar a coordenação política e o acompanhamento dos acordos jurídicos entre os dois Estados.
A reunião foi co-presidida, na última segunda-feira (19), pelos Presidentes João Lourenço e Netumbo Nandi-Ndaitwah.
