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]]>O post Acusada de peculato, ex-ministra das Pescas vai hoje a julgamento no Supremo apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O Tribunal Supremo dá início, esta Quarta-feira, 29, à sessão de audiência do julgamento da antiga ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, acusada do crime de peculato no processo registado sob o n.º 51/25
Além da ex-governante, são igualmente arguidos Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo, todos acusados pelo Ministério Público da prática do crime de peculato, nos termos dos artigos 362.º, n.º 1, alínea c), e 391.º, alínea a), do Código Penal vigente.
O colectivo de juízes é presidi-do pelos juízes conselheiros João Fuantoni, Nazaré Pascoal e Artur Gunza. No caso, o Ministério Público será representado pelo procurador Lucas Ramos, enquanto a defesa dos arguidos é assegurada por um colectivo de advogados, entre os quais Edson Lionjanga, Jorge Leitão Ribeiro, Hélder Fernandes, António Cruz e Januário Cangungu.
O referido processo-crime foi instaurado em Dezembro de 2019 pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão da Procuradoria-Geral da República, tendo seguido para instrução contraditória em 2025. De acordo com as investigações, a então ministra Victória de Barros Neto é suspeita de envolvimento em esquemas de alegado desvio de fundos relacionados com a comercialização de quotas de pesca atribuídas no âmbito de um acordo bilateral entre Angola e a Na- míbia, assinado em 2014.
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]]>O post Data Center do Governo garante soberania digital apareceu primeiro em Radio Solidaria.
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]]>O post Angola ganha principal centro de dados para acelerar transformação digital apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>O empreendimento, pertencente ao INFOSI afecto ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, está localizado no município da Camama, em Luanda.
A infra-estrutura surge como peça central no processo de transformação digital do país, ao garantir suporte tecnológico à Administração Pública e ao sector privado, com impacto directo na eficiência dos serviços e na modernização do Estado.
De acordo com o Executivo, o Data Center vai permitir a implementação da Nuvem Nacional de Angola, cuja operacionalização está prevista para este ano, criando condições para a digitalização de serviços e melhor gestão de dados.
Do ponto de vista técnico, trata-se de um centro de dados modular, composto por 12 contentores, cada um com capacidade para 28 racks, destinados à instalação de equipamentos informáticos, assegurando elevada capacidade de armazenamento e processamento.
A nova infra-estrutura vem reforçar o ecossistema digital nacional, complementando outros centros de dados existentes, maioritariamente com investimento privado, e criando bases para o crescimento da economia digital.
Além do impacto tecnológico, o projecto deverá impulsionar a inovação, facilitar o desenvolvimento de serviços digitais e aumentar a competitividade do país no domínio das tecnologias de informação.
A inauguração insere-se na estratégia do Executivo de modernização administrativa e promoção da transformação digital em Angola.
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]]>O post ONU condena ataques na Colômbia e insta grupos armados a respeitar civis apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>Em comunicado, a secretaria-geral da ONU indicou que Miroslav Jenca expressou pesar pelas vidas perdidas nos ataques atribuídos pelas autoridades ao grupo armado ilegal conhecido como Estado Mayor Central (EMC), uma importante federação de dissidentes da antiga guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O EMC não assinou o acordo de paz de 2016.
O Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Colômbia também denunciou os ataques.
O Gabinete apelou aos grupos armados para que respeitem o direito internacional humanitário e para que os responsáveis sejam levados à justiça.
Instou ainda as autoridades a cumprirem a obrigação de proteger a população civil.
Pelo menos 19 pessoas morreram e 38 ficaram feridas no sudoeste da Colômbia, num ataque de guerrilheiros com uma bomba de cilindro de gás na autoestrada Pan-Americana no sábado, a um mês das eleições presidenciais.
A explosão ocorreu na região de Cauca, uma tradicional zona de influência de grupos armados, e destruiu mais de uma dezena de veículos.
“Estávamos à espera para passar e continuar o nosso caminho e aquela bomba explodiu mesmo ali […]. Tive medo. Vejam onde o país chegou”, relatou uma das testemunhas, Francisco Javier Betancourt, produtor de café.
Na sexta-feira, um ataque a uma base militar em Cali (sudoeste), a terceira maior cidade do país, fez um morto e assinalou o início de uma série de ataques no vale e na região de Cauca, um bastião dos dissidentes das ex-FARC sob o controlo de Mordisco.
Em 2025, ataques contra forças de segurança na região resultaram em vítimas civis e posicionaram-se como a pior onda de violência que o país assistiu na última década.
O ministro da Defesa colombiano, Pedro Sánchez, garantiu no sábado que a presença militar e policial será reforçada na zona.
Esta última vaga de ataques agrava o clima de tensão na reta final para as eleições presidenciais de 31 de maio, em que a segurança tem sido uma questão central desde o assassínio do candidato de direita Miguel Uribe, abatido a tiro num comício em junho de 2025.
Gustavo Petro, o primeiro Presidente de esquerda da história da Colômbia, eleito em 2022, vai deixar o cargo depois do escrutínio.
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]]>O post Deputados fiscalizam acções sobre protecção social de militares e antigos combatentes em Cabinda apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>Um total de 13 deputados que integram as comissões de especialidades da Assembleia Nacional ligadas aos Assuntos Jurídicos e Constitucionais, Defesa e Segurança, Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Comunidades Angolanas no Exterior e dos Recursos Humanos, Cidadania e Ambiente estão em Cabinda para uma acção de fiscalização parlamentar sobre aspectos ligados à protecção social dos militares e antigos combatentes ao nível da província
A delegação multissetorial da Assembleia Nacional, chefiada pela deputada Ruth Mendes, foi recebida em audiência de cortesia pela governadora provincial, Suzana Abreu, na sede do governo, para interagir com as autoridades locais e falar sobre os objectivos da jornada de fiscalização parlamentar de cinco dias à província.
Suzana Abreu destacou a importância estratégica da visita para a região, sublinhando ser um trabalho fundamental para a busca de soluções práticas para os problemas daqueles que deram o seu contributo para a independência e que continuam a zelar pela soberania nacional.
A missão, que se insere no Plano de Actividades do ciclo 2025/2026, reúne parlamentares de quatro comissões especializadas, nomeadamente a 1.ª comissão referente aos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, a 3.ª comissão das Relações Exteriores e Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Exterior, a 4.ª ligada à Defesa e Segurança e a 10.ª dos Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente. Um dos objetivos da comitiva visa avaliar de forma aprofundada os mecanismos de integração dos efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) e do Ministério do Interior (MININT) no Sistema de Protecção Social
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]]>O post MPLA alerta para uso de documentos falsos no processo de candidaturas ao IX Congresso apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>A Subcomissão de Candidaturas do 9.º Congresso do MPLA alertou, ontem, para a circulação de documentos não oficiais no âmbito do processo de apresentação de candidaturas aos seus órgãos, e reforçou que apenas os formulários aprovados pelas estruturas competentes devem ser utilizados
Num comunicado público, a Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário esclarece que se encontra em pleno funcionamento na sede nacional do partido, em Luanda, onde está habilitada a receber as candidaturas, prestar esclarecimentos e disponibilizar toda a documentação oficial necessária.
Segundo a nota, fazem parte dos documentos válidos o formulário modelo para a Declaração de Apoio e o Mapa de Suporte para a recolha de assinaturas, ambos aprovados pela Comissão Nacional Preparatória do congresso.
O posicionamento surge na sequência da conferência de imprensa realizada no passado dia 16 deste mês, durante a qual foram apresentados os procedimentos formais para a submissão de candidaturas aos órgãos individuais e colegiais do partido dos camaradas.
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]]>O post Executivo aprova medidas de apoio a empresas e famílias afectadas apareceu primeiro em Radio Solidaria.
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]]>O post Supremo anuncia criação de novos tribunais para aliviar pressão judicial em Luanda apareceu primeiro em Radio Solidaria.
]]>A capital do país deverá contar, nos próximos dias, com novos tribunais de comarca nos municípios de Cacuaco e Cazenga, no quadro do plano de reorganização do sistema judicial angolano
O anúncio foi feito, ontem, pelo juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Cândido, à margem da visita do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré, a várias unidades judiciais da cidade. Segundo o magistrado, a criação das novas comarcas integra o mapa judiciário em execução, que visa melhorar a capacidade de resposta dos tribunais e aproximar a justiça dos cidadãos.
“Nos próximos dias, vamos ter a comarca de Cacuaco e, posteriormente, poderemos contar também com a do Cazenga”, afirmou, acrescentando que, neste último município, estão previstas duas estruturas judiciais. A iniciativa surge num contexto de fortes limitações enfrentadas pelo Tribunal da Comarca de Luanda, marcado pela insuficiência de infra-estruturas, escassez de magistrados e dificuldades logísticas.
De acordo com Paulino Cândido, estas carências têm impacto directo na tramitação dos processos, contribuindo para a morosidade judicial. “Não temos instalações suficientes, há partilha de gabinetes e falta de magistrados. Tudo isto condiciona o normal funcionamento do tribunal”, referiu, sublinhando a urgência de soluções para responder à elevada procura por serviços de justiça.
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]]>O post Avião papal deixa Luanda em direcção a Malabo apareceu primeiro em Radio Solidaria.
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