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Jú Gonçalves, Autor em Radio Solidaria https://radiosolidaria.ao/author/jornalista/ Conectando Luanda com Qualidade e Compromisso. Wed, 29 Apr 2026 10:28:54 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://radiosolidaria.ao/wp-content/uploads/2024/08/logo.png Jú Gonçalves, Autor em Radio Solidaria https://radiosolidaria.ao/author/jornalista/ 32 32 237904412 Executivo aposta na expansão de infra-estruturas para águas https://radiosolidaria.ao/2026/04/29/executivo-aposta-na-expansao-de-infra-estruturas-para-aguas/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/29/executivo-aposta-na-expansao-de-infra-estruturas-para-aguas/#respond Wed, 29 Apr 2026 10:28:54 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6169 O ministro da Energia e Águas reiterou, ontem, no município da Cahama, no Cunene, o empenho do Executivo em continuar a investir em soluções estruturais e sustentáveis para responder aos desafios hídricos nacionais. João Baptista Borges, que efectuou uma visita de constatação às obras de construção da Barragem de Hita Hita, sublinhou que o Ministério […]

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O ministro da Energia e Águas reiterou, ontem, no município da Cahama, no Cunene, o empenho do Executivo em continuar a investir em soluções estruturais e sustentáveis para responder aos desafios hídricos nacionais.

João Baptista Borges, que efectuou uma visita de constatação às obras de construção da Barragem de Hita Hita, sublinhou que o Ministério que dirige mantém como prioridade a expansão das infra-estruturas de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água em todo o território nacional.
De acordo com um comunicado do Ministério da Energia e Águas, a presença do ministro no terreno, enquadrada num périplo por quatro províncias (Cuanza-Sul, Benguela, Cunene e Huíla), demonstra a aposta na gestão rigorosa e de proximidade, assegurando que as obras avancem com qualidade, dentro dos prazos previstos e com impacto real na vida dos cidadãos.
“A visita evidencia uma governação assente no acompanhamento directo dos projectos, na exigência pelo cumprimento dos prazos e na resolução célere dos constrangimentos”, lê-se no documento.
Do ponto de vista técnico, a Barragem de Hita Hita vai ter capacidade total de armazenamento de 58,6 milhões de metros cúbicos de água, 21 metros de altura e 840 metros de comprimento.
A empreitada regista uma execução física na ordem dos 20 por cento. Com a conclusão da Barragem de Hita Hita, o Cunene vai passar a dispor de melhores condições para reforçar o abastecimento de água, expandir a produção agropecuária, reduzir os impactos da seca e criar novas oportunidades de desenvolvimento económico e social para as comunidades locais.

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Acusada de peculato, ex-ministra das Pescas vai hoje a julgamento no Supremo https://radiosolidaria.ao/2026/04/29/acusada-de-peculato-ex-ministra-das-pescas-vai-hoje-a-julgamento-no-supremo/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/29/acusada-de-peculato-ex-ministra-das-pescas-vai-hoje-a-julgamento-no-supremo/#respond Wed, 29 Apr 2026 10:19:59 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6166 O Tribunal Supremo dá início, esta Quarta-feira, 29, à sessão de audiência do julgamento da antiga ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, acusada do crime de peculato no processo registado sob o n.º 51/25 Além da ex-governante, são igualmente arguidos Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo, todos acusados pelo […]

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O Tribunal Supremo dá início, esta Quarta-feira, 29, à sessão de audiência do julgamento da antiga ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, acusada do crime de peculato no processo registado sob o n.º 51/25

Além da ex-governante, são igualmente arguidos Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo, todos acusados pelo Ministério Público da prática do crime de peculato, nos termos dos artigos 362.º, n.º 1, alínea c), e 391.º, alínea a), do Código Penal vigente.

O colectivo de juízes é presidi-do pelos juízes conselheiros João Fuantoni, Nazaré Pascoal e Artur Gunza. No caso, o Ministério Público será representado pelo procurador Lucas Ramos, enquanto a defesa dos arguidos é assegurada por um colectivo de advogados, entre os quais Edson Lionjanga, Jorge Leitão Ribeiro, Hélder Fernandes, António Cruz e Januário Cangungu.

O referido processo-crime foi instaurado em Dezembro de 2019 pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão da Procuradoria-Geral da República, tendo seguido para instrução contraditória em 2025. De acordo com as investigações, a então ministra Victória de Barros Neto é suspeita de envolvimento em esquemas de alegado desvio de fundos relacionados com a comercialização de quotas de pesca atribuídas no âmbito de um acordo bilateral entre Angola e a Na- míbia, assinado em 2014.


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Data Center do Governo garante soberania digital https://radiosolidaria.ao/2026/04/29/data-center-do-governo-garante-soberania-digital/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/29/data-center-do-governo-garante-soberania-digital/#respond Wed, 29 Apr 2026 10:15:00 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6164 O Data Center e Cloud do Governo de Angola, inaugurado, terça-feira, em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço, vai garantir a soberania digital e assegurar que os dados sensíveis do Estado e dos cidadãos permaneçam protegidos sob jurisdição nacional. Erguido numa área de 6.225 metros quadrados, a infra-estrutura, que custou 89 milhões de dólares, […]

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O Data Center e Cloud do Governo de Angola, inaugurado, terça-feira, em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço, vai garantir a soberania digital e assegurar que os dados sensíveis do Estado e dos cidadãos permaneçam protegidos sob jurisdição nacional.

Erguido numa área de 6.225 metros quadrados, a infra-estrutura, que custou 89 milhões de dólares, apresenta-se como uma solução estratégica para a gestão e operação eficiente dos dados governamentais.
Ao apresentar as valências do equipamento tecnológico, localizado no município da Camama, nas imediações do Estádio Nacional “11 de Novembro”, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, definiu-o como uma infra-estrutura estratégica que marca, “de forma inequívoca”, a entrada do país numa nova etapa da sua trajectória digital.
“Neste contexto, o Data Center e Cloud do Governo não se limita a uma infra-estrutura tecnológica. Representa, acima de tudo, uma afirmação clara da soberania digital de Angola, um compromisso com a modernização administrativa e uma aposta concreta na construção de um ecossistema digital robusto, resiliente e inclusivo”, ressaltou Mário Oliveira, ao dirigir-se ao Presidente da República, que se fez acompanhar no acto da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço.
O governante referiu que o projecto se insere numa visão mais ampla e integrada de desenvolvimento do sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação em Angola.
Nesta equação, Mário Oliveira citou o lançamento “bem-sucedido do ANGOSAT-2”, em 2022, como uma solução que reforçou, de forma significativa, a capacidade nacional de comunicação.
Precisou que o investimento permitiu promover a inclusão digital e criar novas oportunidades para o sector empresarial, em particular para startups e pequenas e médias empresas.
Paralelamente a isso, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social fez saber que o projecto da Rede Nacional de Banda Larga em Fibra Óptica tem registado avanços estruturantes, com a expansão de mais de 22 mil quilómetros de infra-estrutura terrestre, que está a permitir a interligação progressiva das capitais provinciais e o reforço da integração regional com países vizinhos.
“Acresce, ainda, a entrada em operação do cabo submarino internacional 2Africa, que posiciona Angola como um ponto estratégico de interligação digital entre África e os principais mercados globais”, aclarou.
Estes investimentos estruturantes, ressaltou Mário Oliveira, têm permitido consolidar uma base tecnológica sólida, capaz de suportar o crescimento económico, promover a inclusão social e acelerar a transformação digital em sectores-chave como a saúde, educação, segurança e Administração Pública.
A aposta do Executivo angolano neste sector, revelou Mário Oliveira, permitiu mais de 85 por cento da população com cobertura de banda larga, cerca de 17,7 milhões de subscritores de banda larga móvel e fixa e uma taxa de penetração móvel na ordem dos 75 por cento. “Estes indicadores representam um cumprimento da meta estabelecida no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023 – 2027 na ordem de 92 por cento”, frisou.
De acordo com o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, os dados acima apresentados indicam que o país se encontra 5,5 pontos percentuais acima dos objectivos definidos pela SADC, no que diz respeito à Banda Larga, confirmando que Angola está, de forma consistente, a trilhar o caminho da transformação digital.
A consolidação deste processo, afirmou o governante, exige o reforço da capacidade nacional de armazenamento, processamento e protecção de dados, condição que considerou indispensável para garantir eficiência, segurança e autonomia tecnológica. Mário Oliveira disse ser, precisamente, nesta lógica que se enquadra o Data Center e Cloud do Governo de Angola.
Expansão no acesso aos serviços públicos digitais 
Construído em dez meses, o Data Center e Cloud do Governo vai reforçar a confiança dos investidores, assegurando a hospedagem segura de dados em território nacional e impulsionar o ecossistema empreendedor digital, facilitando o acesso a recursos tecnológicos locais.
O equipamento tecnológico destina-se, ainda, à redução de custos operacionais, expansão do acesso aos serviços públicos digitais, com vista à promoção da inclusão social e territorial.
A infra-estrutura visa, igualmente, reforçar a cibersegurança, com maior capacidade de monitorização e resposta a ameaças, estimular a inovação tecnológica, incluindo o desenvolvimento de soluções em inteligência artificial, big data e cidades inteligentes, assim como posicionar Angola como um hub digital regional na África Austral.O Data Center e Cloud do Governo de Angola dispõe de uma arquitectura tecnológica moderna e escalável, com capacidade instalada significativa ao nível de armazenamento, processamento e conectividade, assegurada por quadros nacionais qualificados.
O ministro Mário Oliveira fez saber que a infra-estrutura foi concebida para responder, de forma progressiva e sustentável, às crescentes exigências do ecossistema digital nacional. “Importa, igualmente, destacar o seu contributo para a modernização do sector da Comunicação Social, nomeadamente no suporte à televisão digital terrestre e na gestão eficiente de conteúdos audiovisuais, reforçando a capacidade operacional de órgãos como a TPA e a RNA, cujos projectos de modernização estão em curso”, destacou.
Com a inauguração do Data Center e Cloud do Governo, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social disse que Angola vai reforçar, de forma inequívoca, o seu posicionamento estratégico no domínio das tecnologias digitais, consolidando os pilares necessários para uma economia baseada no conhecimento, na inovação e na conectividade.

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Angola ganha principal centro de dados para acelerar transformação digital https://radiosolidaria.ao/2026/04/28/angola-ganha-principal-centro-de-dados-para-acelerar-transformacao-digital/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/28/angola-ganha-principal-centro-de-dados-para-acelerar-transformacao-digital/#respond Tue, 28 Apr 2026 06:51:59 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6152 O Presidente da República, João Lourenço, inaugura esta terça-feira, 28, o novo Data Center do Governo, considerado a principal infra-estrutura de armazenamento e processamento de dados do Estado angolano. O empreendimento, pertencente ao INFOSI  afecto ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, está localizado no município da Camama, em Luanda. A infra-estrutura […]

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O Presidente da República, João Lourenço, inaugura esta terça-feira, 28, o novo Data Center do Governo, considerado a principal infra-estrutura de armazenamento e processamento de dados do Estado angolano.

O empreendimento, pertencente ao INFOSI  afecto ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, está localizado no município da Camama, em Luanda.

A infra-estrutura surge como peça central no processo de transformação digital do país, ao garantir suporte tecnológico à Administração Pública e ao sector privado, com impacto directo na eficiência dos serviços e na modernização do Estado.

De acordo com o Executivo, o Data Center vai permitir a implementação da Nuvem Nacional de Angola, cuja operacionalização está prevista para este ano, criando condições para a digitalização de serviços e melhor gestão de dados.

Do ponto de vista técnico, trata-se de um centro de dados modular, composto por 12 contentores, cada um com capacidade para 28 racks, destinados à instalação de equipamentos informáticos, assegurando elevada capacidade de armazenamento e processamento.

A nova infra-estrutura vem reforçar o ecossistema digital nacional, complementando outros centros de dados existentes, maioritariamente com investimento privado, e criando bases para o crescimento da economia digital.

Além do impacto tecnológico, o projecto deverá impulsionar a inovação, facilitar o desenvolvimento de serviços digitais e aumentar a competitividade do país no domínio das tecnologias de informação.

A inauguração insere-se na estratégia do Executivo de modernização administrativa e promoção da transformação digital em Angola.


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ONU condena ataques na Colômbia e insta grupos armados a respeitar civis https://radiosolidaria.ao/2026/04/28/onu-condena-ataques-na-colombia-e-insta-grupos-armados-a-respeitar-civis/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/28/onu-condena-ataques-na-colombia-e-insta-grupos-armados-a-respeitar-civis/#respond Tue, 28 Apr 2026 06:48:13 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6149 O chefe da Missão da ONU na Colômbia condenou hoje os violentos ataques ocorridos no fim de semana no sudoeste da Colômbia e pediu aos grupos armados que reduzam a violência e respeitem a população civil. Em comunicado, a secretaria-geral da ONU indicou que Miroslav Jenca expressou pesar pelas vidas perdidas nos ataques atribuídos pelas […]

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O chefe da Missão da ONU na Colômbia condenou hoje os violentos ataques ocorridos no fim de semana no sudoeste da Colômbia e pediu aos grupos armados que reduzam a violência e respeitem a população civil.

Em comunicado, a secretaria-geral da ONU indicou que Miroslav Jenca expressou pesar pelas vidas perdidas nos ataques atribuídos pelas autoridades ao grupo armado ilegal conhecido como Estado Mayor Central (EMC), uma importante federação de dissidentes da antiga guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O EMC não assinou o acordo de paz de 2016.

O Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Colômbia também denunciou os ataques.

O Gabinete apelou aos grupos armados para que respeitem o direito internacional humanitário e para que os responsáveis sejam levados à justiça.

Instou ainda as autoridades a cumprirem a obrigação de proteger a população civil.

Pelo menos 19 pessoas morreram e 38 ficaram feridas no sudoeste da Colômbia, num ataque de guerrilheiros com uma bomba de cilindro de gás na autoestrada Pan-Americana no sábado, a um mês das eleições presidenciais.

A explosão ocorreu na região de Cauca, uma tradicional zona de influência de grupos armados, e destruiu mais de uma dezena de veículos.

“Estávamos à espera para passar e continuar o nosso caminho e aquela bomba explodiu mesmo ali […]. Tive medo. Vejam onde o país chegou”, relatou uma das testemunhas, Francisco Javier Betancourt, produtor de café.

Na sexta-feira, um ataque a uma base militar em Cali (sudoeste), a terceira maior cidade do país, fez um morto e assinalou o início de uma série de ataques no vale e na região de Cauca, um bastião dos dissidentes das ex-FARC sob o controlo de Mordisco.

Em 2025, ataques contra forças de segurança na região resultaram em vítimas civis e posicionaram-se como a pior onda de violência que o país assistiu na última década.

O ministro da Defesa colombiano, Pedro Sánchez, garantiu no sábado que a presença militar e policial será reforçada na zona.

Esta última vaga de ataques agrava o clima de tensão na reta final para as eleições presidenciais de 31 de maio, em que a segurança tem sido uma questão central desde o assassínio do candidato de direita Miguel Uribe, abatido a tiro num comício em junho de 2025.

Gustavo Petro, o primeiro Presidente de esquerda da história da Colômbia, eleito em 2022, vai deixar o cargo depois do escrutínio.


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Deputados fiscalizam acções sobre protecção social de militares e antigos combatentes em Cabinda https://radiosolidaria.ao/2026/04/28/deputados-fiscalizam-accoes-sobre-proteccao-social-de-militares-e-antigos-combatentes-em-cabinda/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/28/deputados-fiscalizam-accoes-sobre-proteccao-social-de-militares-e-antigos-combatentes-em-cabinda/#respond Tue, 28 Apr 2026 06:43:47 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6146 Um total de 13 deputados que integram as comissões de especialidades da Assembleia Nacional ligadas aos Assuntos Jurídicos e Constitucionais, Defesa e Segurança, Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Comunidades Angolanas no Exterior e dos Recursos Humanos, Cidadania e Ambiente estão em Cabinda para uma acção de fiscalização parlamentar sobre aspectos ligados à protecção social dos […]

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Um total de 13 deputados que integram as comissões de especialidades da Assembleia Nacional ligadas aos Assuntos Jurídicos e Constitucionais, Defesa e Segurança, Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Comunidades Angolanas no Exterior e dos Recursos Humanos, Cidadania e Ambiente estão em Cabinda para uma acção de fiscalização parlamentar sobre aspectos ligados à protecção social dos militares e antigos combatentes ao nível da província

A delegação multissetorial da Assembleia Nacional, chefiada pela deputada Ruth Mendes, foi recebida em audiência de cortesia pela governadora provincial, Suzana Abreu, na sede do governo, para interagir com as autoridades locais e falar sobre os objectivos da jornada de fiscalização parlamentar de cinco dias à província.

Suzana Abreu destacou a importância estratégica da visita para a região, sublinhando ser um trabalho fundamental para a busca de soluções práticas para os problemas daqueles que deram o seu contributo para a independência e que continuam a zelar pela soberania nacional.

A missão, que se insere no Plano de Actividades do ciclo 2025/2026, reúne parlamentares de quatro comissões especializadas, nomeadamente a 1.ª comissão referente aos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, a 3.ª comissão das Relações Exteriores e Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Exterior, a 4.ª ligada à Defesa e Segurança e a 10.ª dos Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente. Um dos objetivos da comitiva visa avaliar de forma aprofundada os mecanismos de integração dos efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) e do Ministério do Interior (MININT) no Sistema de Protecção Social


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MPLA alerta para uso de documentos falsos no processo de candidaturas ao IX Congresso https://radiosolidaria.ao/2026/04/23/mpla-alerta-para-uso-de-documentos-falsos-no-processo-de-candidaturas-ao-ix-congresso/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/23/mpla-alerta-para-uso-de-documentos-falsos-no-processo-de-candidaturas-ao-ix-congresso/#respond Thu, 23 Apr 2026 11:39:22 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6123 A Subcomissão de Candidaturas do 9.º Congresso do MPLA alertou, ontem, para a circulação de documentos não oficiais no âmbito do processo de apresentação de candidaturas aos seus órgãos, e reforçou que apenas os formulários aprovados pelas estruturas competentes devem ser utilizados Num comunicado público, a Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário esclarece que […]

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A Subcomissão de Candidaturas do 9.º Congresso do MPLA alertou, ontem, para a circulação de documentos não oficiais no âmbito do processo de apresentação de candidaturas aos seus órgãos, e reforçou que apenas os formulários aprovados pelas estruturas competentes devem ser utilizados

Num comunicado público, a Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário esclarece que se encontra em pleno funcionamento na sede nacional do partido, em Luanda, onde está habilitada a receber as candidaturas, prestar esclarecimentos e disponibilizar toda a documentação oficial necessária.

Segundo a nota, fazem parte dos documentos válidos o formulário modelo para a Declaração de Apoio e o Mapa de Suporte para a recolha de assinaturas, ambos aprovados pela Comissão Nacional Preparatória do congresso.

O posicionamento surge na sequência da conferência de imprensa realizada no passado dia 16 deste mês, durante a qual foram apresentados os procedimentos formais para a submissão de candidaturas aos órgãos individuais e colegiais do partido dos camaradas.


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Executivo aprova medidas de apoio a empresas e famílias afectadas https://radiosolidaria.ao/2026/04/23/executivo-aprova-medidas-de-apoio-a-empresas-e-familias-afectadas/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/23/executivo-aprova-medidas-de-apoio-a-empresas-e-familias-afectadas/#respond Thu, 23 Apr 2026 10:18:42 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6119 O Executivo aprovou um conjunto de medidas imediatas de apoio e alívio económico destinadas às famílias, aos agentes e unidades económicas afectadas por calamidades naturais ao longo deste ano. A iniciativa, apreciada ontem pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, e a ser publicada hoje ou amanhã em Decreto Presidencial, estabelece mecanismos excepcionais de recuperação […]

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O Executivo aprovou um conjunto de medidas imediatas de apoio e alívio económico destinadas às famílias, aos agentes e unidades económicas afectadas por calamidades naturais ao longo deste ano.

A iniciativa, apreciada ontem pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, e a ser publicada hoje ou amanhã em Decreto Presidencial, estabelece mecanismos excepcionais de recuperação das actividades dos referidos agentes e unidades económicas, de modo a permitir a retoma das operações e a manutenção dos respectivos postos de trabalho.
O diploma, apreciado durante a 1.ª Sessão Extraordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, sob orientação do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, visa à implementação de medidas imediatas de natureza financeira e fiscal, com o objectivo de mitigar os impactos económicos e sociais causados pelas inundações, assegurar a recuperação progressiva das actividades económicas e repor as condições mínimas de subsistência dos agentes afectados.
Das medidas previstas, destaca-se a aprovação de uma linha de crédito avaliada em 30 mil milhões de kwanzas, que deverá ser operacionalizada pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC), em condições bonificadas, destinada à recuperação dos activos produtivos, ao apoio à liquidez das empresas e à mitigação do risco de insolvência.
No comunicado de imprensa divulgado no final da reunião, o Executivo reafirma o compromisso na contínua mobilização de meios humanos, técnicos, financeiros e logísticos para mitigar os efeitos das calamidades naturais, assistir os desalojados e acelerar a reposição das condições de vida nas áreas afectadas.
Em declarações à imprensa, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, esclareceu que a linha de financiamento vai permitir aos operadores económicos recorrer para a reposição de stock, mas, também, para aquisição de equipamentos de toda a natureza.
“Esta linha terá sobre ela uma taxa de juro anual de 7,5 por cento, e teremos, também, um período de carência de capital e juros de até 12 meses, sustentou o ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Garantiu que quem recorrer à linha de crédito, em condições para fazer uso desses recursos, terá os 12 primeiros meses sem a necessidade de fazer pagamentos de capital e juros. Decorrido esse período, terá mais 36 meses para então pagar o serviço da dívida, elucidou José de Lima Massano, referindo-se à vertente de equipamentos.
Quanto às matérias-primas, disse que o período previsto é mais curto, no qual estão a ser considerados um período de carência de 45 dias e de 90 dias adicionais para o reembolso.
“Também trouxemos algumas medidas, e eu destaco aqui o facto de estarmos a postergar por 90 dias o pagamento de responsabilidades, tanto ao fisco e a um período de 120 dias para aqueles casos em que temos já processos de negociação de pagamento de dívida ao fisco a correr”.
Na sequência, José de Lima Massano esclareceu que as medidas afins não são restritas aos operadores da província de Benguela.
A título de exemplo, apontou outras situações de calamidade, de impactos e efeitos naturais noutras regiões, como no Centro e Sul do país, bem como as empresas que têm estado a sofrer desses efeitos e que poderão, também, fazer recurso “ao conjunto de medidas que estamos a disponibilizar”.
Reconhecida onda de solidariedade
Em reacção à onda de solidariedade às vítimas das chuvas e transbordo do rio Cavaco, que se continua a verificar em todo o país e além-fronteiras, José de Lima Massano agradeceu “todo o empenho e solidariedade neste sentido”.
O ministro de Estado reiterou, em nome do Executivo, que o apoio vai continuar a ser prestado às famílias e às empresas, reconhecendo que a província de Benguela tem necessidades imediatas.
Isenção da segurança social nos próximos três meses
No domínio da Segurança Social, foi também anunciada a isenção da contribuição pelas empresas afectadas nos três próximos processamentos salariais.
Os oito por cento hoje demandados pelo empregador, frisou o ministro de Estado, serão assumidos pela Segurança Social nos próximos três processamentos salariais, de modo a preservar os postos de trabalho.
Preservar os postos de trabalho, sem condicionar os benefícios futuros desses trabalhadores, é o grande sentido desta medida, sublinhou o responsável.
“Estas medidas, no geral, serão publicadas eventualmente hoje ou amanhã em Decreto Presidencial. Este conjunto de medidas que estamos a colocar à disposição das nossas empresas, não apenas as afectadas pelas calamidades ocorridas recentemente na província de Benguela, são facilidades que se estendem a todas as outras empresas que tenham sofrido, neste ano de 2026, danos semelhantes”, ressaltou.
Articulação com o BNA
Para o efeito, o ministro de Estado para a Coordenação Económica salientou o trabalho articulado com o Banco Nacional de Angola (BNA), principalmente no apoio às empresas e às famílias.

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Supremo anuncia criação de novos tribunais para aliviar pressão judicial em Luanda https://radiosolidaria.ao/2026/04/21/supremo-anuncia-criacao-de-novos-tribunais-para-aliviar-pressao-judicial-em-luanda/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/21/supremo-anuncia-criacao-de-novos-tribunais-para-aliviar-pressao-judicial-em-luanda/#respond Tue, 21 Apr 2026 10:00:25 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6107 A capital do país deverá contar, nos próximos dias, com novos tribunais de comarca nos municípios de Cacuaco e Cazenga, no quadro do plano de reorganização do sistema judicial angolano O anúncio foi feito, ontem, pelo juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Cândido, à margem da visita do presidente do Conselho Superior da […]

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A capital do país deverá contar, nos próximos dias, com novos tribunais de comarca nos municípios de Cacuaco e Cazenga, no quadro do plano de reorganização do sistema judicial angolano

O anúncio foi feito, ontem, pelo juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Cândido, à margem da visita do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré, a várias unidades judiciais da cidade. Segundo o magistrado, a criação das novas comarcas integra o mapa judiciário em execução, que visa melhorar a capacidade de resposta dos tribunais e aproximar a justiça dos cidadãos.

“Nos próximos dias, vamos ter a comarca de Cacuaco e, posteriormente, poderemos contar também com a do Cazenga”, afirmou, acrescentando que, neste último município, estão previstas duas estruturas judiciais. A iniciativa surge num contexto de fortes limitações enfrentadas pelo Tribunal da Comarca de Luanda, marcado pela insuficiência de infra-estruturas, escassez de magistrados e dificuldades logísticas.

De acordo com Paulino Cândido, estas carências têm impacto directo na tramitação dos processos, contribuindo para a morosidade judicial. “Não temos instalações suficientes, há partilha de gabinetes e falta de magistrados. Tudo isto condiciona o normal funcionamento do tribunal”, referiu, sublinhando a urgência de soluções para responder à elevada procura por serviços de justiça.


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Avião papal deixa Luanda em direcção a Malabo https://radiosolidaria.ao/2026/04/21/aviao-papal-deixa-luanda-em-direccao-a-malabo/ https://radiosolidaria.ao/2026/04/21/aviao-papal-deixa-luanda-em-direccao-a-malabo/#respond Tue, 21 Apr 2026 09:56:37 +0000 https://radiosolidaria.ao/?p=6104 A aeronave da ITA Airways com o Papa a bordo deixou, há momentos, o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro em direcção a Malabo, na Guiné Equatorial, para visitar o quarto país deste périplo africano. O avião que transporta o Papa e a delegação que o acompanha desde o Vaticano levantou vôo quando eram por volta […]

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A aeronave da ITA Airways com o Papa a bordo deixou, há momentos, o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro em direcção a Malabo, na Guiné Equatorial, para visitar o quarto país deste périplo africano.

O avião que transporta o Papa e a delegação que o acompanha desde o Vaticano levantou vôo quando eram por volta das 9h17.
Por sua vez, o Presidente da República, João Lourenço, foi cumprimentando os bispos da CEAST acompanhado da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço.
Tendo saído pelas 9h22 minutos do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.

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