Deputados colocam autarquias na agenda da 1.ª sessão plenária
A primeira sessão plenária do novo Ano Parlamentar, agendada para hoje, na Assembleia Nacional, representa, na opinião de alguns deputados, o mo-mento certo para a conclusão do debate da Proposta de Lei sobre a Implementação das Autarquias no país.
Na perspectiva do presidente do PRS, Benedito Daniel, a actividade parlamentar da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional deve, entre os vários diplomas, abordar a questão das eleições autárquicas.
Benedito Daniel disse que, neste momento, não existe maior preocupação na esfera legislativa, senão o debate em torno da implementação das autarquias em Angola, numa altura em que as exigências dos cidadãos são “cada vez mais gritantes””.
De acordo com o representante do PRS, a não conclusão do pacote sobre a implementação das autarquias em Angola, neste Ano Parlamentar, pode significar “o adiar dos sonhos de todos os angolanos”.
Para o líder do Grupo Parlamentar do MPLA, Reis Júnior, a questão das autarquias locais não constitui um problema para os “camaradas”. O deputado afirmou que, de forma consciente, patriótica e em prol do fortalecimento da democracia em Angola, a bancada maioritária permanece totalmente aberta ao debate na especialidade.
Os deputados do MPLA, explicou Reis Júnior, sempre estiveram abertos ao debate e defendem que todo o instrumento jurídico inerente à Implementação das Autarquias em Angola deve ser um desafio das mais distintas visões dos actores políticos.
A presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, considerou que, se por um lado o país enfrenta o grande desafio de concluir a Proposta de Lei sobre a Implementação das Autarquias, por outro, há a tarefa urgente de reduzir os níveis de pobreza no seio das famílias angolanas.
