Excesso de prisão preventiva e morosidade processual são as principais queixas apresentadas à Provedoria de Justiça em Cabinda
Read Time:54 Second
As principais preocupações que os cidadãos apresentaram como queixas à Provedoria de Justiça em Cabinda têm a ver com o excesso de prisão preventiva, quer na fase de instrução preparatória quer na fase judicial, bem como com a morosidade processual nos tribunais
As preocupações foram apresentadas pelos reclusos ao delegado do Serviço da Provedoria de Justiça em Cabinda, Santos Araújo, que visitou recentemente as principais unidades prisionais da província, nomeadamente Yabi, Cadeia Civil e o Estabelecimento Prisional Militar de Lândana, para aferir as condições dos presos aí acomodados.
Em entrevista , Santos Araújo disse que, ao longo da visita, houve interacção com os reclusos e com as direcções das respectivas unidades, tendo sido igualmente realizadas audiências individuais com os presos que manifestaram interesse em apresentar preocupações ao Provedor de Justiça.
Das queixas apresentadas, de acordo com Santos Araújo, a maior parte dos casos tem a ver com o excesso de prisão preventiva, indícios de maus-tratos de alguns agentes em sede de investigação e a morosidade processual registada nos Tribunais de Comarca da província e nos processos de recurso apresentados aos tribunais superiores.
Happy
0 %
Sad
0 %
Excited
0 %
Sleepy
0 %
Angry
0 %
Surprise
0 %
0
0
Average Rating