Governo proíbe importação, produção e comercialização de plásticos ultraleves
O Governo proibiu, a partir desta terça-feira, 22, a importação, produção e comercialização de vários produtos de plástico de utilização única, incluindo sacos plásticos ultraleves, palhinhas e cotonetes, no âmbito das medidas de redução e eliminação progressiva do uso de plásticos.
A informação foi avançada, esta terça-feira, em Luanda, aos jornalistas, pelo director do Gabinete Jurídico do Ministério do Ambiente, Miranda Quiala.
De acordo com Miranda Quiala, a medida surge no quadro do Decreto Presidencial n.º 170/25 que aprova o Regulamento da Proibição, Comercialização e Uso de Produtos e Materiais de Plástico de Utilização Única, que abrange produtos como cotonetes com hastes de plástico, agitadores de plástico para bebidas e sacos plásticos com espessura inferior a 50 microns.
“O que vai ocorrer é que, no futuro, o Governo prevê estabelecer uma taxa para os sacos plásticos mais resistentes, que deverão ser utilizados nas compras”, esclareceu.
Todo este processo, precisou, faz parte do Plano Nacional para a Eliminação Progressiva dos Plásticos, tendo em conta a perigosidade que estes resíduos representam não apenas para a saúde humana, mas também para o ambiente.
